Cuiabá

Quarta audiência do Plano Diretor reúne moradores em debate no Dom Aquino

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Cuiabá

A quarta e penúltima audiência pública para discussão da revisão do Plano Diretor de Cuiabá reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e autoridades municipais na noite desta terça-feira (5), no Ginásio Dom Aquino, no bairro de mesmo nome. O encontro marcou o encerramento das audiências realizadas no perímetro urbano da capital e reforçou a participação popular no processo de construção das novas diretrizes de desenvolvimento da cidade.

A primeira parte do evento foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Botura Portocarrero, responsável pela apresentação técnica do projeto do Plano Diretor. Durante a audiência, foram debatidos temas relacionados à mobilidade, expansão da cidade, infraestrutura, regularização fundiária, áreas de lazer e preservação ambiental. “Por muitos anos a cidade cresceu desordenadamente. É um grande desafio, mas agora é o momento de começarmos a cuidar da nossa casa”, ressaltou.

A proposta do Plano Diretor está disponível para consulta pública e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a importância da participação popular ao longo de todo o ciclo de audiências públicas. Segundo ele, o envolvimento da sociedade é essencial para garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades da população. “Acredito que é fundamental registrar a importância da participação da sociedade, que tem estado presente em cada uma das audiências públicas. Tivemos encontros mais conturbados e outros mais tranquilos, mas essa mobilização é essencial, pois estamos discutindo o futuro da cidade”.

Abilio também reforçou que a população ainda pode participar das próximas etapas do processo, incluindo a audiência desta quarta-feira, no Distrito da Guia, e os debates posteriores na Câmara Municipal.

O secretário Portocarrero avaliou de forma positiva o resultado da audiência no Dom Aquino e ressaltou a presença de representantes das diferentes regiões da capital. “O balanço desta penúltima audiência pública é extremamente positivo, destacando-se a participação intensa de todas as comunidades das quatro regiões da cidade. Foram discussões muito interessantes, que fazem parte do processo democrático”, afirmou. Segundo ele, todas as contribuições apresentadas pela população poderão ser analisadas e incorporadas, parcial ou integralmente, à proposta final do Plano Diretor.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino, Marlene Guilhermina Rosa de Amorim, destacou a relevância da presença da comunidade nas discussões sobre o planejamento urbano da capital. Ela lembrou que o bairro possui cerca de 30 mil habitantes e apontou demandas relacionadas à manutenção, limpeza urbana e conservação de espaços públicos. “É fundamental que o prefeito ouça o povo e compreenda os desejos da população para o município. Esse envolvimento permite que o projeto da prefeitura esteja alinhado com o que as pessoas realmente precisam”, destacou.

“Considero excelente a iniciativa do prefeito de reunir vereadores, líderes comunitários e a população para discutir benefícios para a cidade e para os bairros”, disse o líder comunitário Maurício da Costa Vascaíno, que solicitou a implantação de uma área de lazer no bairro Cidade Alta. Segundo ele, o debate público fortalece o diálogo entre comunidade e poder público.

O advogado Raul Costa Filho também ressaltou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor e destacou o papel das audiências públicas no fortalecimento do sentimento de pertencimento da população em relação às políticas públicas. “É fundamental que o povo se sinta parte do processo, trazendo o sentimento de pertencimento às políticas públicas e aos governos Executivo e Legislativo”, observou.

A audiência no Dom Aquino deu continuidade ao ciclo de debates iniciado nos bairros Sucuri, Pedra 90 e CPA 1, onde moradores também apresentaram sugestões e reivindicações relacionadas ao crescimento urbano da capital. A descentralização das audiências públicas tem ampliado o acesso da população às discussões sobre o futuro da cidade e fortalecido o processo participativo da revisão do Plano Diretor.

Após a conclusão desta etapa, no Distrito da Guia, as contribuições apresentadas pela população serão sistematizadas pela equipe técnica da Prefeitura e encaminhadas para análise da Câmara Municipal.

Confira abaixo onde será o próximo encontro:

06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier

Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou nesta quinta-feira (14) as ações de orientação para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. A iniciativa integra o programa “Ambulantes em Ordem”, que prevê monitoramento contínuo para garantir a livre circulação de pedestres.

A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), com foco na orientação e no diálogo com os comerciantes ambulantes.

O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, que acompanhou a ação, explicou que a medida cumpre as normas de uso do espaço público. “Foi uma ação solicitada pela gestão e pela nossa secretária para realizarmos o trabalho de desobstrução do passeio público aqui na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, destacou.

A secretária ressaltou que a proibição do uso das calçadas para exposição de produtos é válida tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas. “É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido. Caso haja persistência na ocupação irregular, podemos apreender mercadorias”.

Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, avalia que a desobstrução das calçadas é importante para garantir o direito de ir e vir da população. “A calçada é espaço do pedestre, isso não tem dúvida, tem que limpar. É importante para o cidadão ter espaço para andar”, ponderou.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.

Serviço

A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncias sobre ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp, no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode encaminhar fotos, localização e outras informações para que a fiscalização municipal adote as providências cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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