Cuiabá

Segunda audiência do Plano Diretor ocorre no Pedra 90 nesta quinta-feira

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (30) a segunda audiência pública do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da capital. O encontro acontece às 19h, na quadra da Praça Ana Martinha da Silva, no bairro Pedra 90, uma das maiores regiões da cidade.

As audiências tiveram início nesta terça-feira (29), com a primeira reunião no Distrito do Sucuri, e seguem em diferentes regiões e distritos rurais, sempre às 19h, com o objetivo de ampliar a participação popular na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.

A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das políticas urbanas.

As audiências foram organizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.

Confira o cronograma:

29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel

Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990

30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra

Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040

04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho

Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010

05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino

Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300

06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier

Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.

A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa acolhe crianças e adolescentes órfãos de feminicídio em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, já destinou R$ 567.269,00 ao Programa Solidariedade em Ação, que atende atualmente 18 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos.

O valor total considera os pagamentos realizados ao longo de 2025, bem como os meses de janeiro a agosto de 2026. Também foi contabilizado o pagamento referente a dezembro de 2024, que estava pendente da administração anterior.

Em agosto deste ano, o município repassou R$ 29.178 aos responsáveis legais pelos 18 beneficiários. O valor corresponde a uma parcela individual de R$ 1.621 para cada criança ou adolescente incluído no programa.

Em 2025, foram pagos R$ 317.360 em benefícios. Já de janeiro a agosto de 2026, os repasses somaram R$ 225.905. Além desses valores, a atual gestão efetuou o pagamento de R$ 24.004 referente à competência de dezembro de 2024.

O Solidariedade em Ação foi regulamentado pela Lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019. A iniciativa é coordenada por um Comitê Gestor formado por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; da Mulher; de Economia; e de Planejamento Estratégico e Orçamento, além da Procuradoria-Geral do Município e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Além do auxílio financeiro, o programa prevê o acompanhamento das famílias. A inclusão dos beneficiários ocorre após o levantamento de informações sobre os casos de feminicídio, a realização de visita técnica por uma equipe formada por assistente social e psicóloga e a análise do Comitê Gestor.

Após a aprovação, a família que possui a guarda oficial da criança ou do adolescente é convocada para receber orientações sobre o benefício e as responsabilidades previstas no programa. Em caso de alteração da guarda, o auxílio acompanha o beneficiário, mediante a formalização de um novo termo de responsabilidade.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o objetivo é garantir que crianças e adolescentes não sejam lembrados apenas pela violência que atingiu suas famílias, mas tenham condições de seguir suas vidas com proteção e dignidade. “Solidariedade em Ação é transformar dor em cuidado, abandono em proteção e sofrimento em novas possibilidades. Essas crianças não podem ser lembradas apenas pela tragédia que viveram. Elas precisam ser vistas pelo futuro”, afirmou a secretária.

Desde 2022, ano de implantação do programa, a Prefeitura de Cuiabá já destinou R$ 1.075.053,00 ao programa. Dados disponíveis no Portal Mulher, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), contabilizam 53 feminicídios em Mato Grosso em 2025, dos quais três ocorreram em Cuiabá. Já em 2026, foram registrados 38 feminicídios em Mato Grosso, sendo cinco em Cuiabá, ainda em fase de consolidação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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