Polícia Federal
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Polícia Federal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Polícia Federal
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.
O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.
A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.
O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.
“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
GMT realiza palestras na Escola Estadual Hélio Expedito da Silva
Museu Histórico de Lucas do Rio Verde se aproxima de 10 mil visitas e reforça convite no Dia Internacional do Museu
Encontros sobre direitos da criança e do adolescente começam nesta segunda-feira (18) em Cuiabá
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade
Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra investigados por estupro de vulnerável em Cuiabá
Encontros sobre direitos da criança e do adolescente começam nesta segunda-feira (18) em Cuiabá
Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e...
Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira
O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do...
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização...
Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra investigados por estupro de vulnerável em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta segunda-feira (18.5), a Operação Marco Zero, para cumprir ordens judiciais...
Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por produção e armazenamento de pornografia infantil
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (18.5), mais uma etapa da Operação Cesin (Combate à Exploração Sexual...
Polícias Civil e Militar prendem quatro suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em Tapurah
Uma ação integrada entre as Polícia Civil e Militar culminou na prisão de seis pessoas, suspeitas de tentar matar um...
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
; Flamengo e Athletico-PR ficaram no empate por 1 a 1 neste domingo (17.05), na Arena da Baixada, em partida...
Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
; O Corinthians foi derrotado pelo Botafogo por 3 a 1 neste domingo (17.05), no estádio Nilton Santos, no Rio...
Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão
; Bahia e Grêmio ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste domingo, na Arena Fonte Nova, em...
Elenco de Três Graças celebra último capítulo em São Paulo: ‘Só gratidão’
A turnê de despedida de Três Graças chegou a São Paulo em clima de festa na última sexta-feira (15), data...
Marcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
A ex-BBB Marcela Mc Gowan, de 36 anos, e a cantora Luiza Martins, de 33, deram início às comemorações de...
Virginia Fonseca curte noite com as filhas e combinam pijamas: ‘Noite das garotas’
Virginia Fonseca escolheu uma programação em família para encerrar o sábado (16). Um dia após anunciar o fim do relacionamento...
-
Economia5 dias atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Polícia2 dias atrásTrês homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
-
Economia5 dias atrásNova sede do João Ribeiro Filho será entregue no dia 18 de maio
-
Política7 dias atrás
Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá
-
Polícia5 dias atrásPM localiza e prende suspeito de agredir e ameaçar esposa em Nova Maringá
-
Cultura5 dias atrásAbraccine atualiza lista dos 100 filmes brasileiros essenciais
-
Política7 dias atrás
Superior Tribunal de Justiça abre seleção de juízes para atuação remota em gabinetes
-
Cultura6 dias atrásFestival de Cinema de Cannes começa na tarde desta terça-feira
