Variedades
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Variedades
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), que fez ajustes de redação no Projeto de Lei 5911/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Fraga destacou que ataques contra equipes de fiscalização são frequentes e já resultaram em mortes. “O projeto de lei é mais que meritório, sendo medida adequada, necessária, razoável e urgente”, afirmou o relator, ao citar casos de emboscadas contra agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Variedades
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. O texto permite o uso dessa formação em atividades civis de mergulho profissional, públicas ou privadas.
A proposta estabelece que a certificação terá validade legal em todo o território nacional. Ela valerá para o exercício de atividades de mergulho profissional, desde que sejam observadas as normas técnicas e de segurança previstas na legislação vigente e pelas entidades civis competentes.
O texto também condiciona o reconhecimento à apresentação do certificado de conclusão do curso, da grade curricular e do registro de conclusão publicado em boletim interno da corporação.
Além disso, o projeto determina que o certificado contenha, no mínimo: identificação do militar e do curso; carga horária; conteúdo programático; data de realização e aprovação; e assinatura da autoridade militar responsável.
Pelo texto, o bombeiro mergulhador militar certificado poderá pedir o registro junto às entidades certificadoras profissionais. Essas entidades deverão aceitar a equivalência da formação, salvo exigência de complementação curricular, conforme normas específicas do setor.
Formação rigorosa
Sargento Portugal afirmou que a formação nos Corpos de Bombeiros Militares é rigorosa e, muitas vezes, tem exigência superior à de cursos civis equivalentes. Segundo ele, a proposta busca corrigir uma lacuna legal. O deputado diz que o objetivo é permitir que a experiência técnica desses profissionais seja aproveitada também no setor privado.
Para o relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), a proposta impacta positivamente o moral da tropa, reforça a atratividade da carreira militar e contribui para a estabilidade institucional das corporações ao assegurar uma “porta de saída” estruturada e previsível. “A padronização mínima de formação e a valorização das competências adquiridas no serviço militar dialogam diretamente com os objetivos da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa”, disse.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Canadá arranca empate contra a Bósnia na estreia da Copa do Mundo
Prefeito de Cuiabá participa neste sábado do projeto “Tia Nair mais Verde”
Prefeito reúne diretores e destaca investimentos, infraestrutura e acolhimento nas escolas
Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia
Prefeito prestigia defesa de doutorado sobre feminicídio e destaca importância da pesquisa
Audiência pública reúne centenas de pessoas para discutir lei de combate ao crime organizado
A audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal:...
Juizados Especiais entram em pauta com programação aberta ao público na segunda-feira (15)
Palestras sobre inteligência artificial, apresentação de projetos, debate sobre desafios enfrentados pelos Juizados Especiais, lançamento de novas iniciativas e premiação...
Confira o novo prazo de inscrição para candidatos no concurso para serventias extrajudiciais
Teve início na segunda-feira (08) e prossegue até as 18h do dia 8 de julho, no horário oficial de Brasília,...
Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia
O único autor de feminicídio ocorrido em Mato Grosso que encontrava-se foragido, foi preso na tarde desta sexta-feira (12.6), na...
Polícia Civil de MT prende jovem investigada por estelionato e associação criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na quinta-feira (11.6), a Operação Degelo, em apoio à Polícia Civil do Distrito...
Polícia Civil prende homem que foi condenado a 53 anos de prisão por estuprar e engravidar enteada
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (12.6), em Conquista D’Oeste, um homem, de 58 anos, condenado a 53 anos e...
Canadá arranca empate contra a Bósnia na estreia da Copa do Mundo
; O Canadá estreou na Copa do Mundo com um empate suado diante de sua torcida. Jogando no BMO Field,...
Coreia do Sul vence de virada a República Tcheca na estreia da Copa do Mundo
; A Coreia do Sul iniciou sua trajetória na Copa do Mundo com um resultado importante nesta quinta-feira. Em partida...
México vence África do Sul no Estádio Azteca em abertura marcada por cartões vermelhos
; A Copa do Mundo começou com vitória dos anfitriões. Em uma partida tensa e com três expulsões, o México...
Grávida, Gabriely Miranda mostra mansão onde ficará hospedada durante Copa 2026
Gabriely Miranda compartilhou com os seguidores um tour pela luxuosa mansão onde ficará hospedada durante a Copa do Mundo de...
Gracyele Junqueira abre álbum de fotos do casamento e celebra realização de sonho
A atriz e cantora Gracyele Junqueira compartilhou nesta quinta-feira (11), fotos de seu casamento com o psicólogo Gabriel Magela. A...
Lauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
A cantora sertaneja Lauana Prado, de 37 anos, voltou a compartilhar com os seguidores momentos de sua rotina fitness nesta...
-
Cuiabá6 dias atrásOrdem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
-
Política2 dias atrásCorregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa
-
Entretenimento6 dias atrásAna Paula Siebert realiza festa junina de última hora e surpreende família Justus
-
Esportes6 dias atrásSeleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
-
Agricultura6 dias atrásCom custos em alta, eficiência passa a definir competitividade no agro
-
Esportes5 dias atrásAntonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial
-
Cuiabá5 dias atrásPlayground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal
-
Entretenimento6 dias atrásMariana Rios se declara ao filho e emociona ao falar sobre a maternidade: ‘Tanto amor’
