Polícia Federal
Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas
Polícia Federal
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano, sob gestão do BNDES. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
O objetivo é socorrer exportadores de bens industriais e seus fornecedores afetados pela instabilidade da conjuntura internacional, marcada, entre outros acontecimentos, pela guerra no Oriente Médio e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a diversos países.
O crédito poderá ser usado para capital de giro, aquisição de bens de capital, ampliação da capacidade produtiva, adensamento da cadeia de produção, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
Os R$ 15 bilhões virão principalmente do superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação, apurado em 31 de dezembro de 2025, além de outras fontes orçamentárias. Encargos, prazos e critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Por ser uma MP, o texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
Polícia Federal
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.
O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.
A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.
O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.
“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Dois faccionados são presos pela Polícia Militar com 40 porções de entorpecentes
Terceira noite da ExpoVG reúne mais de 30 mil pessoas e consagra tradição do rodeio
Cuiabá capacita profissionais da saúde para identificação e acolhimento de crianças vítimas de violência
Polícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio em Barra do Garças
Maiara & Maraisa levantam multidão e marcam noite histórica na ExpoVG
Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira
O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do...
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização...
Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças...
Dois faccionados são presos pela Polícia Militar com 40 porções de entorpecentes
Dois integrantes de facção criminosa foram presos em flagrante, neste sábado (16.5), por policiais militares da 32ª Companhia Independente, suspeitos...
Polícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio em Barra do Garças
Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste sábado (16.5), um homem, de 33 anos, suspeito...
Homem e adolescente são detidos suspeitos por tentativa de homicídio em alojamento
Um homem de 24 anos foi preso e uma adolescente, de 16 anos, apreendida, na noite desta sexta-feira (15.5), por...
Palmeiras empata com o Cruzeiro e chega ao terceiro jogo sem vencer no Brasileirão
; Palmeiras e Cruzeiro ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste sábado, na Arena Barueri, em partida...
Fluminense vence o São Paulo e encosta na vice-liderança do Brasileiro
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e chegou ao sexto jogo consecutivo sem vitória ao perder...
Inter atropela o Vasco e soma sétimo jogo sem derrota no Brasileirão
; O Internacional não tomou conhecimento do Vasco na noite deste sábado (16) e aplicou uma goleada por 4 a...
Marcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
A ex-BBB Marcela Mc Gowan, de 36 anos, e a cantora Luiza Martins, de 33, deram início às comemorações de...
Virginia Fonseca curte noite com as filhas e combinam pijamas: ‘Noite das garotas’
Virginia Fonseca escolheu uma programação em família para encerrar o sábado (16). Um dia após anunciar o fim do relacionamento...
Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos
A influenciadora Carol Celico emocionou os seguidores nesta sexta-feira (15), ao celebrar os dois anos de seu filho caçula, Rafael,...
-
Economia4 dias atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Economia4 dias atrásNova sede do João Ribeiro Filho será entregue no dia 18 de maio
-
Política6 dias atrás
Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá
-
Polícia1 dia atrásTrês homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
-
Polícia4 dias atrásPM localiza e prende suspeito de agredir e ameaçar esposa em Nova Maringá
-
Esportes7 dias atrásFlamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
-
Cultura4 dias atrásAbraccine atualiza lista dos 100 filmes brasileiros essenciais
-
Variedades4 dias atrásEspecialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação
