Polícia Federal
Comissão aprova regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos
Polícia Federal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de suportes para bicicletas em ônibus e micro-ônibus do transporte público coletivo urbano. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a acessibilidade para bicicletas por meio de equipamentos adaptados nos veículos.
Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer as normas técnicas e de metrologia para os suportes.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), para o Projeto de Lei 2783/19, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). O novo texto substitui a obrigatoriedade generalizada por uma estrutura que permite a implementação conforme a realidade de cada localidade.
O projeto assegura autonomia para que as prefeituras e o Distrito Federal regulamentem o percentual da frota que deverá ser equipado com os suportes e os trajetos atendidos pelo novo serviço.
“Essa abordagem, ao respeitar a diversidade das realidades urbanas brasileiras, contribuirá para o sucesso da política de incentivo à intermodalidade”, disse o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
TRE condena Pedro Taques por posts contra Mauro e impõe multa de R$ 15 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou, por unanimidade, o ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) ao pagamento de uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada contra o também ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil). A decisão também determinou a remoção das publicações consideradas ofensivas das redes sociais.
O caso envolve uma série de vídeos e postagens divulgados por Taques em um quadro chamado “Oi, Mauro”, no qual fazia referência à investigação sobre um suposto desvio de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. Nas publicações, o candidato atribuiu a Mauro práticas como “roubo” e “corrupção” e afirmou que o ex-governador e familiares poderiam ser presos.
Segundo o processo, os conteúdos também foram impulsionados mediante pagamento para ampliar o alcance nas redes sociais. Para o relator, juiz Pérsio Oliveira Landim, as publicações ultrapassaram os limites da crítica política e continham acusações de natureza penal sem respaldo probatório formal.
“O vídeo impugnado não se limita à crítica política ou ao exercício legítimo da liberdade de expressão”, afirmou o magistrado.
O relator também destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo na internet apenas com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos e partidos. Dessa forma, o uso de publicidade paga para ampliar ataques contra um adversário configuraria desvio de finalidade, independentemente da discussão sobre a veracidade das acusações.
A condenação ocorre em meio à disputa pelas duas vagas ao Senado em Mato Grosso, colocando novamente frente a frente Pedro Taques e Mauro Mendes, que agora travam também uma batalha judicial durante a campanha eleitoral.
Sinop transforma sua infraestrutura e consolida uma cidade preparada para o futuro
Lei estadual reforça responsabilidade de mães e pais na criação dos filhos
Final do Cantarte 2026 será neste fim de semana com transmissão ao vivo e mais de R$ 40 mil em premiações
Athletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
Ilha de Marajó recebe terceira edição do Festival Choro Jazz
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Obras de reforma e ampliação do CMEI Eleuza Maria avançam no Parque do Lago
As obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Eleuza Maria de Souza Santos, localizado na...
DAE-VG realiza parada programada na adutora da ETA Pari nesta terça-feira (25)
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) realiza nesta terça-feira (25), das 7h às 17h, uma parada...
Vovô Zeid recebe Van Rosa e promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
O Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vovô Zeid recebeu a Van Rosa, da Secretaria de Estado de Assistência Social...
Athletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
; O Athletico-PR venceu o Botafogo por 3 a 2 na noite desta segunda-feira (24), no Estádio Nilton Santos, no...
Coritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
; O Corinthians perdeu por 2 a 1 para o Coritiba na noite deste domingo (23), no Estádio Couto Pereira,...
Santos, com um jogador a mais, empata com o Mirassol e segue ameaçado pelo Z4
; O Santos ficou no empate por 1 a 1 com o Mirassol na noite deste domingo (23), na Vila...
Esposa de Edson, dupla com Hudson celebra mais um ‘Barretão’ ao lado do cantor: ‘Aooo’
Deia Cypri usou as redes sociais para celebrar mais uma edição da Festa do Peão de Barretos ao lado do...
Filha de Zezé Di Camargo e Graciele canta com o pai e mostra que talento está na veia!
Graciele Lacerda encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Clara, de 1 ano e 8 meses, cantando...
Filha de Kelly Key se encanta ao decorar novo apartamento presenteado pela mãe
Suzana Freitas, filha da cantora Kelly Key, encantou os seguidores ao mostrar detalhes da decoração de seu novo apartamento. Animada...
-
Polícia6 dias atrásMP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente
-
Polícia7 dias atrásOuvidoria Itinerante Xavante é semifinalista do Prêmio CNMP 2026
-
Entretenimento6 dias atrásAna Hickmann e Edu Guedes entram em trend e revelam detalhes do casamento
-
Polícia7 dias atrásTAC entre MPMT e Alto Garças prevê ações ambientais e sanitárias
-
Entretenimento7 dias atrásGraciele Lacerda se declara para Zezé no aniversário do cantor: ‘Celebrando a vida’
-
Entretenimento7 dias atrásAtriz Laura Cardoso morre aos 98 anos em São Paulo: ‘Obrigada por tudo, guerreira’
-
Agricultura7 dias atrásReciprocidade pode proteger exportações, mas encarecer insumos
-
Cultura6 dias atrásTeatro Nacional recebe Concerto das Nações nesta quinta-feira
