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Ong não cumpre determinações e não poderá mais receber animais

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal cumpriu, nesta quarta-feira (18), por exigências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, uma nova fiscalização na Associação Aliança com 4 Patas, para a certificação das medias administrativas de competência da proprietária do local. A ação é em cumprimento a notificações realizadas no local, em janeiro deste ano, envolvendo maus-tratos a animais, negligência ambiental, risco sanitário e má gestão de doações.

Na ocasião, foram solicitadas diversas adequações por parte da proprietária da ONG, e ficou constatado na atual data, que nenhuma das mudanças foi realizada, mesmo com o amplo prazo estabelecido, resultando na condução da responsável a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para prestar esclarecimentos junto às autoridades, onde responderá por crime de maus-tratos a animais. O caso seguirá os trâmites legais dentro dos prazos definidos pelo Ministério Público.

Entre as pendências também estão questões documentais, administrativas e documentação dos animais, sendo contabilizados na presente data, 86 cães, entre filhotes e adultos, machos e fêmeas castradas e não castradas.

Apesar da capacidade física comportar o número de animais, a partir desta data, 18 de março, está proibido o recebimento de novos animais.

“Verificou-se que o abrigo não fez as adequações, as exigências já notificadas. Os animais estão misturados, não são separados, não catalogados por doenças. Remédios e alimentos, praticamente todos estão no mesmo local, não estão separados, os animais estão visivelmente bem. A pessoa responsável será encaminhada para Delegacia de Meio Ambiente e vai responder pelo crime de maus-tratos”, declarou o Sargento Amui (Marcello Alexandre Amui), do Juizado Volante Ambiental.

A atuação contou com a participação de órgãos municipais e estaduais, cada qual dentro de sua competência legal, para garantir a apuração dos fatos, o registro técnico das irregularidades e a adoção das providências administrativas, sanitárias e investigativas cabíveis., sendo: a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Ministério Público, Vigilância Sanitária do Município de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental (Juvan), fiscais da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e perito da Politec, além da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, com a médica veterinária Ana Selmy dos Santos Silva.

Os relatórios finais da diligência estão em elaboração e irão subsidiar os próximos encaminhamentos.

Situação encontrada

Embora os animais estivessem vivos e em condições gerais de manutenção, a fiscalização constatou falhas graves de manejo, controle sanitário, organização e assistência técnica, como:

– usência de separação técnica dos animais, que permanecem misturados sem critérios mínimos de organização por idade, sexo, porte, condição clínica ou castração;

– falta de controle individualizado do plantel, sem prontuários, identificação adequada ou registros básicos de acompanhamento;

– estrutura inadequada em parte das baias, com presença de chão batido, pallets improvisados, áreas com lama, sujeira e risco sanitário;

– condições insatisfatórias de limpeza e manejo ambiental, com registro de fezes, urina e resíduos em áreas de permanência dos animais;

– armazenamento irregular de medicamentos, vacinas e alimentos, inclusive com produtos vencidos e materiais acondicionados de forma incompatível com as normas sanitárias;

– ausência de responsável técnico médico-veterinário formalmente constituído, apesar de solicitação anterior;

– administração de medicamentos sem comprovação de acompanhamento técnico regular;

– falta de protocolos operacionais, controle sanitário e organização mínima do local;

– registro de animal com lesão grave, compatível com quadro que demanda avaliação e intervenção veterinária imediata.

Diante desse cenário, a fiscalização concluiu que não houve cumprimento satisfatório das exigências anteriormente notificadas, permanecendo irregularidades de natureza estrutural, sanitária, administrativa e de manejo animal.

Transtornos para moradores

Moradores próximos demonstram preocupação com a situação com a instalação da Ong no local. Defendem que deveria estar localizada em área de chácaras, mais distantes da cidade.

Um deles relatou que no período noturno e nos finais de semana, é insuportável o latido dos animais e que não consegue dormir. “A noite eu não consigo dormir, e tenho até usado um ventilador que faz barulho para tentar amenizar, mas latem demais, mesmo eu procurando a parte dos fundos da casa”, relatou.

Outro morador ao lado da Ong está com a casa contaminada por ratos que são atraídos pela ração dos cães. Ele mostrou o espaço (sala) onde costumava trabalhar, mas a parede e o forro estão contaminados pela urina dos ratos. “Sem condições, totalmente insalubre, sem falar no mau cheiro das fezes desses cachorros. Eu já não sei a quem recorrer”, frisou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto começa nesta quinta

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A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe, a partir desta quinta-feira (15), a 24ª edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. Até domingo (18), o público poderá comprar plantas ornamentais a partir de R$ 10, conhecer diferentes espécies e visitar a Feira da Agricultura Familiar.

A entrada é gratuita, e a expectativa é que o evento movimente mais de R$ 1 milhão em negócios.

Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), o festival reúne produtores e comerciantes do segmento de jardinagem e paisagismo.

Nesta edição, estarão disponíveis cerca de 5 mil plantas, entre orquídeas, rosas do deserto, cactos, suculentas e espécies como onze-horas, caladium, aglaonema e Euphorbia françoisii.

A programação também abre espaço para pequenos produtores e artesãos que participam da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho. A proposta é reunir diferentes atividades de comercialização em um mesmo local.

Além da variedade de espécies, o festival tem como característica a comercialização de plantas aclimatadas, preparadas para se desenvolver fora das condições controladas de uma estufa.

A movimentação econômica prevista vai além das vendas realizadas na Praça Alencastro. A organização estima que a comercialização direta durante os quatro dias ultrapasse R$ 500 mil.

Com as compras posteriores em floriculturas, viveiros e lojas de materiais para jardinagem, o volume total de negócios pode superar R$ 1 milhão.

A projeção considera os resultados de uma edição realizada recentemente em Várzea Grande, que alcançou R$ 500 mil em movimentação econômica. Desse total, R$ 200 mil corresponderam às vendas feitas durante o evento, enquanto R$ 300 mil vieram de negócios indiretos.

Em Cuiabá, a expectativa é ampliar esse resultado, com benefícios também para estabelecimentos que não participam diretamente da feira. A compra de plantas pode gerar novas demandas por vasos, substratos, terra e outros produtos utilizados no cultivo.

Serviço

  • 24º Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto de Cuiabá
  • Data: 15 a 18 de outubro de 2026
  • Local: Praça Alencastro, Centro, em frente à Prefeitura de Cuiabá
  • Quinta-feira (15) a sábado (17): das 8h às 20h
  • Domingo (18): das 8h às 12h
  • Entrada: gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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