Mato Grosso
MP e Fiemt levam debate sobre violência contra a mulher ao Sesi Escola
Mato Grosso
Uma parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) reuniu mais de 292 estudantes com idades ente 14 e 17 anos do Sesi Escola Cuiabá, para discutir a violência contra as mulheres e o abuso nas relações de namoro juvenil. A ação é uma versão do Projeto FloreSer e ocorreu nas manhãs da última terça-feira (10) e desta quarta-feira (11), na capital.Nos dias 18 e 19 de março, a equipe do Projeto FloreSer estará no Sesi Escola de Várzea Grande para promover novas rodas de conversa com os estudantes.O superintendente do Sesi Mato Grosso, Alexandre Serafim, destacou que o Sesi Escola Cuiabá já é parceiro do Ministério Público de Mato Grosso. “Trazemos esses adolescentes e pré-adolescentes para um diálogo aberto a respeito da violência contra a mulher. Para nós, do Sesi Mato Grosso, isso é muito importante. Neste mês de março teremos vários eventos junto com o projeto Diálogo com a Sociedade, que o Ministério Público realiza aqui no estado. Para nós é motivo de orgulho participar, especialmente diante dos números que temos em Mato Grosso”, afirmou.Durante as duas manhãs, participaram das palestras e dinâmicas alunos do último ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A estudante Ana Sofia, do 1º ano, disse que a atividade foi muito proveitosa. “É importante para a conscientização não só das meninas, para identificarem os sinais de alerta, mas também dos meninos, para entenderem que esse tipo de comportamento não é correto. Ser mulher no Brasil não é algo fácil, e por isso essa iniciativa do Ministério Público, de levar esse tipo de palestra e dinâmica para as escolas, é muito importante”, declarou.A estudante do 9º ano, Lavinia Duardo Marciano Campos, afirmou que gostou da roda de conversa com os colegas, principalmente pela oportunidade de falar e opinar sobre a violência de gênero. “Toda essa violência que vem acontecendo no mundo só reflete o quanto a gente precisa ter empoderamento, personalidade própria e falar sem medo”, afirmou.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, também destacou a parceria com o Sistema Fiemt como forma de alcançar os jovens na prevenção à violência contra a mulher.“Foi realizada uma série de atividades com grupos diferentes de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, que participaram desse trabalho de prevenção à violência doméstica. Falamos sobre violência de gênero e abordamos relacionamentos saudáveis de forma interativa com os estudantes. Nossa proposta é que a atividade seja realmente participativa, para transmitir aos jovens a importância de buscar relações saudáveis e evitar condutas abusivas e violentas”, explicou a promotora.A procuradora de Justiça Elisamara Portela conversou com os adolescentes sobre os tipos de violência, esclarecendo condutas por meio de exemplos de situações comuns que ocorrem em diferentes idades. “O projeto FloreSer é uma oportunidade muito rica de troca de experiências com jovens e adolescentes, na qual podemos despertar o espírito crítico sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher. A esperança na solução desse grave problema social está na juventude. Portanto, eles precisam conhecer e discutir essa problemática”, asseverou.Fundamentação – O projeto FloreSer está fundamentado em três marcos legais: a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece como dever do poder público desenvolver ações educativas, inclusive nas escolas, para prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher; a Lei nº 14.164/2021, que reforça a inclusão da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica; e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Idealizado pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, o projeto se destaca como uma estratégia educativa para combater a violência contra mulheres e meninas, atuando de forma preventiva na rede estadual de ensino.As atividades são desenvolvidas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social e assessoria jurídica, com apoio e colaboração de outros profissionais do Ministério Público e de parceiros como a Secretaria de Estado de Educação, a TV Centro América e a Energisa Mato Grosso.Parceria – As palestras realizadas no Sesi Escola Cuiabá integram um termo de cooperação técnica firmado entre o MPMT e a Fiemt, que prevê uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Entre elas estão iniciativas educativas, atividades de conscientização e estratégias de prevenção. As ações serão desenvolvidas em escolas, espaços públicos e no Shopping Pantanal, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, informar sobre direitos e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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