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PF investiga esquema de contrabando de ouro e lavagem de dinheiro em Oiapoque/AP

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Oiapoque/AP. Na manhã desta quinta-feira (4/12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cartucho de Midas, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo contrabando de ouro, corrupção e lavagem de capitais. A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Oiapoque/AP, Macapá/AP e Rio de Janeiro/RJ, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos do Estado do Amapá.

As investigações tiveram início após a identificação de movimentações bancárias atípicas e incompatíveis com a renda formal dos investigados, indicando a possível atuação de empresários e agentes públicos na região de fronteira para ocultar valores ilícitos.

Durante o trabalho investigativo, a PF identificou transferências expressivas realizadas por joalherias de diversos estados para um posto de combustíveis localizado em Oiapoque/AP. Em seguida, o estabelecimento teria repassado recursos a um agente público lotado no município, levantando fortes indícios de ocultação e dissimulação de ativos provenientes do comércio ilegal de ouro.

Os policiais também encontraram elementos que apontam movimentações superiores a R$ 4,5 milhões por parte de servidores sem justificativa econômica plausível, bem como a utilização de empresas de fachada para lavar recursos ilícitos.

Os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo corrupção passiva, lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e peculato. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 60 anos de reclusão.

A operação contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá no cumprimento dos mandados judiciais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Instagram: @pfamapa

Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de gênero no setor esportivo.

Os responsáveis pela organização de grandes eventos deverão promover a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de profissionais mulheres.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte.

O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé .

A relatora explicou que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.

“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas.”

Nely Aquino destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.

Próximos passos
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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