Política
O Dia da Consciência Negra e o compromisso que precisamos assumir todos os dias
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O dia 20 de novembro não é apenas mais uma data no calendário. É um marco de memória, respeito e resistência. O Dia da Consciência Negra é um momento em que o Brasil é convidado a olhar para si mesmo e reconhecer a história, a dor e a grandeza do povo negro que ajudou a construir esta nação.
A trajetória do nosso país foi moldada pelo trabalho, pelo talento e pela resiliência da população negra. Foram mãos negras que levantaram cidades, ergueram economias, cultivaram saberes e alimentaram culturas. No entanto, essas mesmas mãos, por séculos, foram empurradas para a invisibilidade, para a exclusão e para a marginalização. Celebrar a Consciência Negra, portanto, é também denunciar essas injustiças e reafirmar que não podemos mais aceitá-las como parte natural da sociedade.
Falar de consciência é falar de igualdade real, aquela que vai além dos discursos. É reconhecer que ainda convivemos com desigualdades profundas, que se revelam na escolaridade, no acesso ao trabalho, na renda, nas oportunidades e, infelizmente, na violência que atinge a juventude negra de forma alarmante. Essas feridas continuam abertas e só serão curadas quando todos nós encararmos o racismo como um problema estrutural e tivermos coragem de enfrentá-lo.
Como deputado estadual e o único parlamentar a se declarar negro nesta legislatura, compreendo a responsabilidade que carrego. A minha presença no Parlamento é simbólica, sim, mas não pode ser solitária. Represento milhões de homens e mulheres negras que buscam respeito, visibilidade e participação. Estar aqui é um compromisso com aqueles que vieram antes de mim e com os que ainda virão.
Mas a representatividade precisa ser ampliada. Precisamos ver mais pessoas negras ocupando espaços de poder, liderando instituições, decidindo políticas públicas e inspirando novas trajetórias. O Brasil só será verdadeiramente democrático quando suas instituições refletirem a diversidade que existe nas ruas, nas escolas e nas comunidades.
O Dia da Consciência Negra nos lembra que a luta de Zumbi dos Palmares, e de tantos outros que desafiaram a escravidão e a opressão, continua viva. Ela se renova quando um jovem negro conclui seus estudos, quando uma mãe negra conquista estabilidade para sua família, quando um empreendedor negro abre uma porta que antes estava fechada.
Por isso, reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando por políticas inclusivas, pela valorização da cultura afro-brasileira, pelo combate firme ao racismo e por uma educação que liberte e transforme.
Que este 20 de novembro nos inspire a construir um futuro onde a cor da pele não determine destino, e sim onde a diversidade seja reconhecida como parte fundamental da riqueza do nosso povo.
*Juca do Guaraná é deputado estadual por Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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