PF apoia operação de combate ao trabalho infantil em Birigui/SP

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Araçatuba/SP. A Polícia Federal apoiou, entre os dias 10 e 14 de novembro, operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada no município de Birigui/SP. A ação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos da rede de proteção local.

Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14, e impede que adolescentes de 16 e 17 anos executem atividades perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.

Não houve vítimas resgatadas. Nos casos em que o trabalho é permitido, as empresas foram orientadas a adequar imediatamente as condições laborais, incluindo jornada e atribuições desempenhadas pelos jovens.

A operação contou com o apoio do Conselho Tutelar, da Assistência Social, do Sistema S e de sindicatos, que auxiliaram nos encaminhamentos e no acompanhamento das famílias.

Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba/SP
(18) 3623 9000

Fonte: Polícia Federal

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apoia BiriguiSP Combate destaque infantil operação policia policia-nacional Trabalho

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Publicados

2 dias atrás

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Variedades6 dias atrás

Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe

Política6 dias atrás

Acessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida

Esportes7 dias atrás

Athletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão

Variedades4 dias atrás

Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande

Esportes7 dias atrás

Bragantino goleia o Vasco em São Januário

Rondonópolis6 dias atrás

Prazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)

Mato Grosso6 dias atrás

São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

Polícia Federal

PF apoia operação de combate ao trabalho infantil em Birigui/SP

Polícia Federal

Polícia Federal

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Palmeiras supera expulsão, drama do VAR e consolidar liderança no Brasileirão

Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia

PM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil

Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso

Expocitros encerra debates sobre greening, clima e sustentabilidade

POLÍTICA

Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente

Juíza de Juína destaca programas de acolhimento e adoção na Semana Nacional da Adoção

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

POLÍCIA

Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia

PM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil

Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso

ESPORTES

Palmeiras supera expulsão, drama do VAR e consolidar liderança no Brasileirão

Ancelotti confirma seleção titular para amistoso do Brasil contra o Panamá no Maracanã

Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’

Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT