Cuiabá
Vereadora Michelly Alencar celebra sanção da lei que proíbe álcool nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em todas as unidades escolares de Cuiabá , incluindo escolas públicas, privadas, de ensino fundamental e médio.
A legislação determina que qualquer evento realizado dentro do ambiente escolar, como festas juninas, aniversários, formaturas ou comemorações temáticas, seja realizado sem a presença de bebidas alcoólicas, reforçando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo regulamentará a norma, definindo diretrizes e mecanismos de fiscalização que garantirão o cumprimento integral da lei. Para a vereadora Michelly, a sanção representa um avanço expressivo na defesa da infância.
“Essa lei deixa claro que pais e escolas são referências para as nossas crianças. Aquilo que elas veem, elas replicam. Estamos falando do ambiente escolar, mas também fica o alerta aos pais: as crianças observam tudo. Nosso compromisso é proteger e cuidar delas. Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente, alinhada às recomendações de especialistas em educação e saúde pública”, afirmou a vereadora.
O prefeito Abilio Brunini (PL) destacou que a medida impede a normalização do consumo de álcool perto de menores, especialmente em ambientes educativos.
“Escola é lugar de exemplo e cuidado. Não faz sentido ter bebida alcoólica em eventos com crianças. Com essa lei, deixamos claro: nas escolas de Cuiabá, álcool não entra. É proteção, é responsabilidade.”, reforçou o prefeito.
A medida deve transformar positivamente a cultura dos eventos escolares, estimulando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor, seguro e livre de riscos.
A nova lei já está em vigor e alcança todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública e privada de Cuiabá, consolidando o compromisso da vereadora Michelly Alencar com a promoção de espaços escolares mais responsáveis e protetivos para a infância.
Cuiabá
Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá
Ana Conrado | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) conquistou a aprovação de uma emenda parlamentar que vai reforçar os atendimentos de saúde no município, com investimentos voltados à reabilitação e à promoção da saúde bucal na rede de atenção primária.
A iniciativa foi oficializada por meio da Resolução nº 21/2026, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), aprovada em reunião ordinária realizada no dia 7 de abril. A medida contempla recursos destinados à melhoria dos serviços oferecidos à população, com foco especial na ampliação da qualidade do atendimento.
Do total articulado pela parlamentar, parte do recurso será destinada à aquisição de insumos e mobílias para a Unidade Descentralizada de Reabilitação do bairro Pedra 90, fortalecendo a estrutura de atendimento e garantindo melhores condições para pacientes em processo de recuperação.
Além disso, a resolução também aprova a aplicação de R$ 60 mil, oriundos da emenda parlamentar nº 146/2025, para a compra de kits de higiene bucal. Esses materiais, compostos por escova dental, creme dental e fio dental, serão utilizados em ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal realizadas pelas equipes especializadas.
Baixinha destacou a importância dos investimentos para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
“Nosso compromisso é garantir que os recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente quem mais precisa. Investir em reabilitação e prevenção é cuidar das pessoas com responsabilidade e respeito”, afirmou.
A resolução já está em vigor e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na legislação federal que rege a área.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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