Opinião
Câmeras corporais e a modernização da justiça penal
Opinião
Por Vinícius Segatto
Vivemos em uma era digital, marcada por transformações tecnológicas que impactam profundamente as relações sociais, econômicas e institucionais. O sistema de justiça, em especial o criminal, segue o mesmo percurso de modernização, e isso é fundamental para superar premissas ainda existentes em um código penal octogenário, concebido em um contexto autoritário e alheio às complexidades do mundo contemporâneo.
Essa perspectiva teve importante espaço de debate durante o VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, que tive a grata oportunidade de participar como debatedor no painel presidido pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Evento coordenado pelo desembargador Marco Machado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As discussões contemporâneas apontam para a importância de incorporar ao sistema de justiça criminal instrumentos, como as câmeras corporais, que promovam eficiência, transparência e segurança jurídica.
Isso porque a adoção de câmeras corporais por agentes de segurança pública representa um avanço civilizatório, já que seu principal mérito é a proteção à vida, tanto dos cidadãos quanto dos próprios agentes do Estado.
Dentre os benefícios das câmeras corporais está o fato de que fortalecem a cadeia de custódia e contribuem decisivamente para a transparência das ações policiais e judiciais. A gravação audiovisual oferece uma prova objetiva, que corrobora, ou eventualmente contradiz, o testemunho humano, reduzindo o risco de condenações baseadas exclusivamente em relatos orais. Esse ganho de robustez probatória aprimora a aplicação da justiça penal e minimiza erros que, em muitos casos, são irreversíveis.
Além de coibir abusos e práticas ilícitas, o registro audiovisual também protege o agente público, que passa a ter um respaldo concreto de suas ações, diminuindo o espaço para acusações infundadas. Com isso, cria-se um ambiente de maior confiança mútua entre Estado e sociedade, em que o exercício do poder coercitivo é monitorado e controlado pelos próprios instrumentos da lei.
É claro que a implantação dessas tecnologias envolve desafios. O custo financeiro, a gestão do armazenamento das imagens e as preocupações com a privacidade são pontos que merecem atenção. No entanto, esses obstáculos são pequenos diante dos benefícios sociais, jurídicos e éticos proporcionados. Trata-se de um investimento em justiça, em prevenção e em legitimidade institucional.
Toda tecnologia voltada à melhoria da aplicação da lei penal, seja de identificação biométrico, corporal ou vinculada a sistemas de monitoramento, deve ser encarada como uma aliada do Estado Democrático de Direito. O importante é que seu uso seja parametrizado, transparente e sujeito a controle. Se já tivéssemos avançado mais rapidamente nessa direção, possivelmente muitas das distorções hoje verificadas em operações e investigações criminais poderiam ter sido evitadas.
A modernização da Justiça Penal exige coragem para abandonar velhas estruturas e abraçar soluções compatíveis com o século XXI. As câmeras corporais, mais do que um aparato tecnológico, simbolizam esse compromisso: o de fazer do direito penal um instrumento cada vez mais justo, eficiente e humano.
*Advogado, sócio-proprietário do escritório Segatto Advocacia. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília/DF. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC-MG; em Direito Penal e Processo Penal pela FESMP/MT; em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT; e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera.
Opinião
Quando perder músculo também ameaça o cérebro
Durante muito tempo, falar em obesidade significava olhar apenas para o peso e para o IMC. Hoje sabemos que isso é insuficiente.
Duas pessoas com o mesmo peso podem ter condições completamente diferentes. Uma pode apresentar boa massa muscular e força preservada. A outra pode acumular gordura, especialmente abdominal, enquanto perde músculo e capacidade funcional.
Essa combinação é chamada de obesidade sarcopênica.
Ela reúne dois problemas importantes: excesso de gordura corporal e redução da massa ou da força muscular. Além de aumentar o risco de fragilidade, quedas, diabetes e doenças cardiovasculares, novas evidências mostram que essa condição também pode estar associada a maior risco de demência.
O que a ciência mostra :
Um grande estudo publicado na revista Clinical Nutrition avaliou dados de centenas de milhares de pessoas e analisou a relação entre composição corporal, força muscular e desenvolvimento de demência.
Os resultados mostraram que tanto a sarcopenia isolada quanto a obesidade sarcopênica estavam associadas a um risco maior de declínio cognitivo. Um dos achados mais relevantes foi a importância da força de preensão manual, medida por dinamometria.
Quanto menor a força e quanto maior sua redução ao longo dos anos ,maior foi o risco observado.
Isso reforça uma mudança importante na forma de avaliar a saúde: Não basta saber quanto peso uma pessoa perdeu. Precisamos saber quanto músculo e quanta força ela conseguiu preservar.
Emagrecer , nem sempre significa melhorar a saúde ?
Uma perda de peso mal conduzida pode incluir perda significativa de massa muscular, principalmente em pessoas mais velhas, sedentárias, submetidas a dietas muito restritivas ou a tratamentos sem acompanhamento adequado.
Mesmo com o avanço dos medicamentos para obesidade, o objetivo não deve ser apenas reduzir o número na balança. O tratamento precisa preservar músculo, reduzir gordura visceral, melhorar o metabolismo e manter a autonomia.
O paciente não deve apenas ficar mais leve. Deve ficar mais saudável, mais forte e funcionalmente mais capaz.
Por que o músculo influencia a saúde cerebral?
A relação entre músculo e cérebro é complexa, mas alguns mecanismos ajudam a explicá-la.
A perda muscular pode piorar a resistência à insulina, reduzir o gasto energético, aumentar o sedentarismo e favorecer inflamação crônica. Ao mesmo tempo, fatores como hipertensão, diabetes, apneia do sono e colesterol elevado afetam os vasos sanguíneos que irrigam tanto o coração quanto o cérebro.
Por isso, preservar músculo é muito mais do que uma questão estética. É uma estratégia de proteção metabólica, cardiovascular, funcional e possivelmente cognitiva.
Como enfrentar cientificamente esse problema ?
O primeiro passo é avaliar mais do que o peso. Circunferência abdominal, composição corporal, força de preensão, velocidade da marcha, capacidade funcional e exames cardiometabólicos ajudam a identificar riscos que o IMC isolado não mostra.
O treinamento de força deve ocupar posição central. Caminhar é importante, mas pode não ser suficiente para preservar ou recuperar massa muscular. Exercícios resistidos, progressivos e individualizados são fundamentais.
A alimentação também precisa garantir quantidade adequada de proteínas e energia, distribuídas ao longo do dia e ajustadas à idade, função renal, rotina e condição clínica.
Além disso, é essencial tratar fatores que aceleram a perda muscular e o envelhecimento vascular, como sedentarismo, diabetes, hipertensão, alterações do sono, tabagismo e obesidade visceral.
Envelhecer bem ,exige preservar força
A obesidade sarcopênica mostra por que o cuidado não pode ser fragmentado. Peso, metabolismo, coração, músculo e cérebro fazem parte do mesmo sistema.
Entendemos que o acompanhamento precisa ir além da balança. Avaliamos composição corporal, força, risco cardiovascular, alimentação, sono, rotina e capacidade funcional para construir estratégias verdadeiramente individualizadas.
Porque o objetivo não é apenas perder peso. É preservar autonomia, proteger o cérebro, fortalecer o corpo e construir saúde antes que a doença se manifeste.
Saúde não é sorte. É rotina.
Dr. Max Wagner de LimaCardiologista — CRM 6194 | RQE 2308 Prevenção cardiovascular, cardiometabolismo e medicina de antecipação.
Maristela Luft — CRN -16431Nutricionista e Mestre em nutrição clínica, composição corporal e cuidado cardiometabólico.
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