Cuiabá
Lei determina que sirenes sejam substituídas por sons adequados a alunos autistas
Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem substituir as tradicionais sirenes por sinais sonoros ou musicais adequados aos estudantes, conforme determina a Lei nº 7.141, de 23 de agosto de 2024, de autoria do vereador Mário Nadaf (PV).
A legislação tem como objetivo promover um ambiente escolar que respeite as particularidades dos estudantes com TEA, que podem apresentar sensibilidade auditiva e sofrer desconforto ou pânico diante de sons muito altos ou estridentes.
De acordo com a norma, as unidades escolares deverão adotar sinais sonoros ou musicais para indicar os horários de entrada, saída e intervalos das aulas. A escolha do novo som deverá ser feita em conjunto pela equipe gestora da escola e pelo Conselho Deliberativo de Unidade Educacional (CDUE).
Autor da proposta, o vereador Mário Nadaf afirmou que o intuito da lei é ter um olhar humano e sensível a esses estudantes e criar um ambiente acolhedor nas unidades de ensino da capital.
“O som da sirene pode ser algo extremamente desconfortável para crianças com autismo, chegando a causar crises de ansiedade e sofrimento sensorial. Essa lei é um passo importante para tornar nossas escolas espaços realmente inclusivos”, disse o parlamentar.
O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amaury Monge, destacou que a pasta já iniciou as orientações às unidades escolares para a substituição dos sinais sonoros, conforme determina a nova legislação. Segundo ele, o município está avaliando as necessidades de cada escola para garantir que todas consigam se adequar à norma.
“Nós já orientamos as unidades para fazerem essa mudança do sinal e estamos vendo o que vai ser necessário, em alguns casos, para poder ajudar na implementação da lei. Tudo que trata de inclusão e de proteção dos autistas é super importante, e a gente quer atender da maneira mais efetiva”, afirmou Monge.
A professora e pedagoga da rede pública, Kamila Marmo, mãe do Kaique Vinnicius Marmo Albuquerque, de 6 anos, falou sobre a importância dessa lei nas escolas de Cuiabá. Mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela contou que o filho possui sensibilidade auditiva e visual, além de pouca interação social, fatores que a levaram a optar por matriculá-lo em uma escola particular com turmas reduzidas.
“O Kaique tem muita sensibilidade auditiva. Qualquer som muito alto, como fogos ou gritos, o deixa em pânico e pode causar uma crise de choro. Por isso, escolhi uma escola menor, onde a sala tem no máximo dez alunos e não há sinal sonoro. Já nas escolas do município, onde trabalhei como professora, o som das sirenes é muito intenso e realmente causa muito pânico em crianças com autismo”, relatou Kamila.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretária lamentam falecimento de fiscal da Secretaria de Ordem Pública
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, lamentam o falecimento do servidor Esmael de Amorim Magalhães, ocorrido nesta semana. Aos 56 anos, Esmael integrava a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), onde atuava como fiscal desde 2010.
Servidor efetivo há mais de uma década, Esmael construiu sua trajetória no serviço público municipal com atuação direta nas ações de fiscalização, contribuindo para a organização urbana e o cumprimento das normas na capital. Colegas de trabalho o reconheciam pela presença constante nas atividades de campo e pelo compromisso com as atribuições da função.
“Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares”, afirma o prefeito Abilio.
A administração municipal se solidariza com os familiares e amigos, desejando conforto neste momento de despedida.
O velório será realizado nesta quinta-feira (16), na Capela Jardins, Sala das Orquídeas, das 7h às 15h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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