Cuiabá
Projeto Educa Pet forma protetores mirins e avança pela rede municipal de Cuiabá
Cuiabá
Crianças da rede municipal de ensino em Cuiabá estão sendo estimuladas a desenvolver o papel de protetor mirim por meio do projeto Educa Pet, desenvolvido pela Diretoria de Bem-Estar Animal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A ação, realizada em formato de palestra lúdica, já alcançou três escolas. A mais recente ocorreu na sexta-feira (7), na EMEB Orzina de Amorim, no bairro Jardim Vitória, com a participação de aproximadamente 100 estudantes do Ensino Fundamental. O bairro Pedra 90 será o próximo a receber o projeto ainda este mês.
A apresentação é leve e dinâmica, com duração breve, mas suficiente para que as crianças compreendam a importância de sua atuação na defesa dos animais. Conduzido pela diretora da BEA, Morgana Thereza Ens, o conteúdo aborda maus-tratos, cuidados básicos e respeito aos animais, além dos serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Cuiabá para a população que não pode arcar com custos veterinários.
Morgana iniciou a palestra questionando os alunos. “Vocês sabiam que os animais sentem dor, alegria, fome, frio e calor?”, perguntou. As crianças responderam imediatamente que sim e demonstraram entender o que pode entristecer um animal, apontando que eles se comunicam e expressam sentimentos mesmo sem falar.
Ao final, a diretora orientou os estudantes sobre como agir diante de maus-tratos. “Sempre procurar a ajuda de uma pessoa adulta e denunciar. Esse é um importante papel do protetor mirim. E cada um de vocês é um protetor mirim, atuando para defender os animais”, afirmou. As crianças fizeram diversas perguntas, desde adoção até o trabalho da BEA. Um aluno ainda questionou “cadê o prefeito Abilio”, mostrando carinho pelo gestor, que costuma visitar escolas.
A diretora da unidade, Marta Izabel de Oliveira e Silva, agradeceu a ação, destacando que houve muitos aprendizados para os alunos e também para a equipe escolar. O Educa Pet já passou pela Emeb Maria Elazir Correa de Figueiredo, no bairro São João Del Rei, e pela Emeb Santa Cecília, no Pico do Amor. A próxima edição será na Emeb Professor Zeferino Leite, no bairro Pedra 90, acompanhada pela assessora da Coordenadoria Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, professora Andreia Foratto.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.
A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.
Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.
Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:
• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;
• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;
• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;
• 30% para negociações de 37 a 48 meses.
A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.
“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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