Mato Grosso
Controle judicial da gestão pública e direito comparado são debatidos durante MBA em Gestão de Cidades do TCE-MT
Mato Grosso
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Abertura do 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades. Clique aqui para ampliar |
O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”, nesta sexta-feira (31). Ministrada pelos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria Milani, vinculados à tradicional Universidade de Siena, na Itália, a aula foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas.
No início da aula, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) e coordenador da pós-graduação, Alisson Carvalho de Alencar reforçou o compromisso do Tribunal com a qualificação de gestores públicos em todo o estado. “O MBA é realizado pelo TCE-MT para prestigiar mais de 100 municípios e mais de 1,2 mil pessoas que estão se qualificando para se tornarem os gestores do futuro”, afirmou.
O coordenador ressaltou ainda que curso caminha para a reta final, com formatura prevista para dezembro. “O nosso grande reitor, o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, já está preparado para entregar os diplomas dos novos gestores públicos de Mato Grosso. Será um grande sucesso.”
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Professor Andrea Pisaneschi. |
Em sua exposição, o professor Andrea Pisaneschi destacou o controle judicial de políticas monetárias, tema que, segundo ele, envolve um alto grau de discricionariedade, mas que também exige avaliação jurídica sobre a correção e legalidade das decisões tomadas. “Uso como exemplo alguns casos europeus de referência para debatermos como esse controle é exercido também no Brasil”, pontuou.
O jurista também chamou atenção para os impactos da digitalização e das criptomoedas sobre o setor financeiro, reforçando a necessidade de harmonização regulatória internacional. “As regulamentações precisam ser uniformes, pois os riscos são transmitidos entre países. Por isso, é importante entender o que se faz no Brasil e comparar com o que ocorre na Europa e nos Estados Unidos”, acrescentou.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Professor Giammaria Milani. |
Já o professor Giammaria Milani tratou dos desafios contemporâneos da gestão pública, como boa governança, combate à corrupção e a relação entre justiça e política. “Buscamos trocar experiências sobre esses temas numa perspectiva comparada, especialmente no que diz respeito à gestão urbana e à governança das cidades. São questões interligadas, que envolvem economia, política e financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou.
A professora Valentina Carlino, por sua vez, destacou a importância da comparação entre sistemas jurídicos para o fortalecimento democrático. “Quando falamos de gestão pública, tratamos de um tema central para a governança das democracias. Entender como essa questão é gerenciada em diferentes níveis é fundamental para fortalecer as instituições”, observou.
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Professora Valentina Carlino. |
A palestrante também enfatizou os impactos da globalização na administração pública e a necessidade de cooperação entre estados e instituições. “A corrupção é um problema global, que precisa ser enfrentado de forma conjunta, inclusive entre países. É essencial fortalecer a colaboração em nível local, estadual e internacional”, completou.
Para o diretor da Escola de Direito da Fadisp, Thiago Matsushita, a relevância do módulo reflete na inspiração italiana no desenvolvimento da pós-graduação. “Esse é um módulo que inspira todo o nosso curso, que foi baseado no modelo italiano de cidades inteligentes. Ter três professores italianos, do gabarito de Andrea, Valentina e Giammaria, lecionando no TCE-MT, é uma oportunidade única”, destacou.
Com carga horária de 360 horas e cerca de mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores públicos com nível superior, o MBA reforça o compromisso da atual gestão do TCE-MT com a formação continuada e o fortalecimento da gestão municipal.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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