Mato Grosso
II Simpósio de Compras Públicas oferecerá oficinas práticas para servidores estaduais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, o II Simpósio de Compras Públicas, evento voltado aos servidores do Poder Executivo Estadual que atuam diretamente na área de aquisições. Além das palestras de abertura, o evento conta com três oficinas, que serão realizadas em duas turmas no período vespertino, sendo uma no dia 6 e outra no dia 7 de novembro. As inscrições estarão abertas até 4 de novembro, e tanto o simpósio quanto as oficinas serão realizados de forma totalmente on-line, por meio da Escola de Governo.
O objetivo do simpósio é promover a capacitação e o aprimoramento das equipes responsáveis pelas compras governamentais, reforçando o compromisso do Estado com a eficiência, a transparência e a boa governança nos processos de aquisição pública. A programação contará com três oficinas temáticas, todas com carga horária de 4 horas e realizadas no período vespertino, abordando desde a elaboração de documentos técnicos até a pesquisa de preços e a fiscalização contratual.
A primeira oficina, intitulada “Como Elaborar o ETP, TR, DFD e Utilização do SIAG”, será ministrada pelas servidoras Kelly Caroline Cardoso Rado Zóccoli e Bruna Danielly David do Prado, da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag. O treinamento tem como foco a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 1.525/2022, orientando os participantes sobre a elaboração dos principais documentos exigidos no processo de contratação pública, sendo eles: o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD). Além desses documentos, a oficina também abordará o uso do Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG).
A segunda oficina, “Como Fazer a Gestão e Fiscalização de Contratos”, será conduzida pelo auditor do Estado Orlando Estevens Cames. A atividade abordará as etapas do macroprocesso de contratação, desde o planejamento até a execução e fiscalização contratual, além de discutir boas práticas de governança, gerenciamento de riscos e controle interno. O curso também visa fortalecer a atuação dos gestores e fiscais de contratos, promovendo uma visão sistêmica e integrada da logística pública.
Encerrando a programação, a oficina “Como Fazer Pesquisa de Preços” será ministrada por Paulo Roberto Tavares de Menezes, superintendente de Sistemas e Planejamento de Aquisições, e Jiancarlo de Souza Leoncio, gerente de Pesquisa de Preços de Bens e Serviços, ambos da Seplag. O conteúdo vai detalhar as metodologias e boas práticas de pesquisa de preços, fundamentais para garantir a economicidade e a conformidade nas contratações, também com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 1.525/2022.
Com vagas limitadas a 300 participantes por oficina, o simpósio busca disseminar conhecimento técnico e promover a padronização de práticas no âmbito da administração pública estadual, contribuindo para a melhoria contínua das compras governamentais em Mato Grosso.
Serviço
Oficina Como Elaborar o ETP, TR, DFD e Utilização do SIAG
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Oficina Como Fazer a Gestão e Fiscalização de Contratos
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Oficina Como Fazer Pesquisa de Preços
Para se inscrever nesta oficina, no dia 06 de novembro, basta acessar este link. Já para as inscrições no dia 07, acesse este link.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Patrimônio do Cuiabá-Prev salta 35% e alcança R$ 800 milhões impulsionado por gestão técnica
Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia
Prefeitura abre edital para fortalecer projetos culturais nos bairros de Cuiabá; veja como participar
Sargento Reginauro declara apoio ao fim da 6×1, mas lamenta ‘populismo’
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana
; O Vasco da Gama deixou uma das casas mais temidas do futebol sul-americano com um resultado de peso. Na...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia
Bruninho Cerri, da dupla sertaneja Bruninho & Davi, se casou com a modelo Mariana Beltrame na terça-feira (13), em uma...
Carolina Lima participa do ‘Bru Na Cozinha’ e prepara strogonoff de camarão: ‘Delícia’
Carolina Lima participou de uma edição especial do Bru Na Cozinha, projeto culinário de Bruna Biancardi. Ao lado de Karoline...
Gracyanne Barbosa celebra recuperação do joelho e destaca superação: ‘Maior desafio ‘
Gracyanne Barbosa usou as redes sociais para celebrar sua recuperação e compartilhar uma reflexão sobre os desafios enfrentados ao longo...
-
Esportes7 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia6 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes7 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Política6 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Esportes6 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Esportes6 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Cultura6 dias atrásCanadense Anne Carson vence Nobel de Literatura
-
Economia5 dias atrásPrefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira
