Mato Grosso
Obras de concretagem da Avenida do CPA começam na próxima segunda-feira (6)
Mato Grosso
As obras de implantação do Sistema BRT avançam para uma nova etapa a partir da próxima segunda-feira (6.10), com o início da concretagem das pistas do trecho entre o Viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública, na Avenida do CPA.
A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante vistoria realizada nesta quarta-feira (2) ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo. A previsão, segundo o secretário, é de que o trecho seja concluído na primeira quinzena de novembro, aliviando o trânsito em um dos pontos mais críticos da capital.
O secretário reforçou que o trecho que estava sob responsabilidade do Consórcio Construtor BRT, dentro do acordo de rescisão que foi firmado, já foram concluídos no prazo estipulado, o que incluí a Avenida da FEB em Várzea Grande e os trechos entre o CREA e a Defensoria Pública e entre o Viaduto da Sefaz e o Hospital do Câncer.
As obras em andamento atualmente são de responsabilidade do Consórcio Integra BRT, vencedor da primeira licitação realizada para retomada e conclusão das obras.
Ainda segundo o secretário, outros trechos do contrato com este Consórcio vão começar em breve, como a drenagem em frente ao Shopping Popular e a Avenida XV de Novembro. “As intervenções na XV serão mais rápidas, com a execução de uma nova camada de asfalto e a concretagem apenas nos pontos de parada dos veículos”, disse.
Durante a vistoria, o Tribunal de Contas também entregou autorização para a realização de novas licitações emergenciais voltadas à continuidade do BRT, garantindo a sequência das obras em outros trechos dos corredores.
“O Tribunal de Contas tem sido um parceiro fundamental nesse processo, assumindo uma postura orientativa que dá muita segurança jurídica. Temos trabalhado em diálogo constante, e os resultados começam a aparecer”, afirmou o secretário Marcelo de Oliveira.
Para o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, essas eram obras que Cuiabá precisava há décadas. Ele afirmou que o andamento das obras é positivo e já aponta resultados concretos. “Eu vejo, nossa equipe do TCE vê como positivo os resultados até este momento, e as perspectivas é que elas vão ser cumpridas. Em breve, as pessoas vão poder circular com mais tranquilidade”.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares
Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.
Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.
O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.
Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.
“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.
“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.
Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.
“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.
Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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