Cuiabá

Dra. Mara cobra ações contra bullying nas escolas e defende psicopedagogos em audiência pública na Câmara

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Cuiabá

Marcelly Alves – Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos), 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, realizou nesta sexta-feira (5) audiência pública para debater o avanço do bullying e da violência nas escolas. O evento reuniu autoridades da educação, gestores escolares, representantes das secretarias estadual e municipal de educação, além de parlamentares como a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), e a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), integrante da Comissão de Educação da Câmara.

Logo na abertura, Dra. Mara destacou a urgência do tema, especialmente após a sanção da Lei Federal nº 14.811/2024, que tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes previstos&nbsp Código Penal.

&nbsp“O bullying, agora reconhecido como crime, precisa ser enfrentado com políticas públicas eficientes e ações permanentes dentro e fora das escolas. É um tema sensível, mas que está mais próximo da nossa realidade do que imaginamos”, afirmou a vereadora.

A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, reforçou o papel do poder público na construção de ambientes escolares mais seguros e na promoção da cultura da paz.

&nbsp“É hora de reafirmarmos nosso compromisso com a proteção de crianças e adolescentes. Bullying não é brincadeira. É uma prática grave e precisa ser combatida com seriedade”, afirmou.

Um dos momentos marcantes da audiência foi o depoimento do diretor do Colégio Estadual Liceu Cuiabano, Lucas Vaz, que pontuou que “a violência não começa nas escolas, mas acaba refletindo nelas”.

&nbsp“Nosso desafio é transformar a escola num espaço seguro, de acolhimento, de respeito às diversidades. Isso não é só possível, é necessário”, disse o educador.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), 63% das escolas estaduais registraram casos de bullying ou violência em 2023. A representante da pasta, Rosângela Ferraz, apresentou os esforços realizados no acompanhamento dos casos.

Ao encerrar o evento, Dra. Mara anunciou que a retomada do acompanhamento psicopedagógico nas escolas municipais será uma prioridade de seu mandato, destacando que a presença desses profissionais é essencial para identificar e prevenir casos de violência.

&nbsp“Precisamos garantir esse apoio nas salas de aula. A rede estadual já vem fazendo esse trabalho, e Cuiabá também precisa investir nisso com urgência. Todas as demandas apresentadas hoje serão formalizadas em ata e encaminhadas aos órgãos responsáveis, com o nosso compromisso de acompanhar e cobrar resultados ainda este ano”, garantiu a parlamentar.

A audiência também contou com a presença de Patrícia Carvalho (Seduc-MT), Meire Guedes (Secretaria Municipal de Educação), além de diretores de escolas públicas e privadas da capital.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades

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A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.

Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.

Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.

“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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