Mato Grosso
SES articula ações de promoção à saúde mental no Setembro Amarelo
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) articula ações de promoção da vida e prevenção ao suicídio ao longo de setembro, mês de sensibilização sobre o cuidado em saúde mental.
No dia 9 de setembro, a SES vai promover, em parceria com o Cine Teatro Cuiabá, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil de Várzea Grande (CAPSi) e o Centro de Atenção Psicossocial Adolescer (CAPS Adolescer), de Cuiabá, uma ação para levar crianças e adolescentes usuários desses serviços, familiares e profissionais de saúde a um passeio no Cine Teatro, às 14h.
De acordo com a psicóloga e responsável técnica pela área da Promoção da Vida, da Cultura da Paz e Prevenção do Suicídio da SES, Milady Oliveira, os pacientes vão assistir ao filme “Divertidamente 2”, que traz a temática do cuidado e atenção às emoções durante o desenvolvimento de uma criança. “A ação tem cunho terapêutico, já que consiste em uma intervenção psicossocial de integração do paciente ao território de Cuiabá e também de acesso à cultura”, informou.
Já no próximo dia 17, ocorrerá o “VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio no Setembro Amarelo”, que deve reunir cerca de 300 participantes, entre gestores municipais, profissionais de saúde, profissionais de educação, estudantes de graduação e pós graduação, e a comunidade em geral.
O evento será realizado na Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em período integral das 8h às 17h30, com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências” e transmissão pelo canal no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link https://aluno.tce.mt.gov.br/frequencia-inscricao/774.
“Esse evento é uma oportunidade de sensibilização da sociedade, mas também de aprendizado, trocas de experiências, análise do cenário de Mato Grosso, construção de ações conjuntas e resolutivas, além de reconhecimento das ações de sucesso”, esclareceu o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.
Para a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, a ação é fundamental pela crescente necessidade de fortalecer as estratégias de promoção à saúde mental.
“O suicídio é um grave problema de saúde pública, com impactos em toda a sociedade. A complexidade desse cenário demanda uma abordagem integrada e humanizada, que reconheça a importância de cada voz e a vulnerabilidade de grupos específicos. A promoção da saúde mental é uma forma eficaz de prevenir o sofrimento emocional que pode culminar na morte por suicídio”, informou.
De acordo com a coordenadora, o encontro é realizado anualmente, em parceria com outras secretarias do Governo de Mato Grosso e instituições, para promover a saúde mental e o enfrentamento dos fatores que representam risco ao desenvolvimento saudável, dando prioridade máxima às crianças e aos adolescentes.
“A Secretaria de Saúde tem como uma de suas competências desenvolver ações de mobilização social, informação, educação e comunicação, visando a reflexão e a implementação de Políticas Públicas voltadas à atenção integral de crianças e adolescentes. Por isso, as áreas promovem o apoio técnico e o fomento à campanha junto aos municípios mato-grossenses para a realização de ações de promoção da saúde e prevenção ao suicídio”, acrescentou.
Além da SES e do TCE-MT, também estão envolvidos no encontro intersetorial a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ambas do Governo de Mato Grosso, a Organização Pan-Americana de Saúde-Brasil (Opas/OMS), o Ministério da Saúde (MS), Tribunal de Justiça (TJ-MT), Ministério Público (MP-MT), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem anualmente por óbito autoprovocado, sendo a terceira maior causa de mortes de jovens entre 15 e 29 anos. Trata-se de um fenômeno complexo, influenciado por fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais, e que causa impacto individual e coletivo.
Um levantamento da SES mostra que Mato Grosso registrou 1.873 notificações por violência autoprovocada e 315 óbitos por violência autoprovocada intencionalmente em 2024.
Parceria com os municípios
Conforme a psicóloga Valéria Vuolo, a área técnica de saúde mental da Coordenação de Organização de Redes de Atenção à Saúde, em parceria com os Escritórios Regionais de Saúde (ERS), tem articulado com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) a realização de ações voltadas às comunidades por meio do projeto “Eu quero é botar… o CAPS na Rua!”.
“Estão previstas atividades especiais em locais fora das unidades durante o Setembro Amarelo. O objetivo é extrapolar o espaço físico da instituição e estimular a presença dos usuários do CAPS pela cidade, buscando reduzir o estigma relacionado às pessoas que possuem algum transtorno mental e promover a saúde mental, pela ampliação das vivências do paciente. É uma forma de aproximar sociedade, usuário e instituição”, afirmou Valéria.
As experiências estão sendo registradas no site do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT).
“Alguns serviços vão fazer exposição de pintura durante o mês inteiro, por exemplo. Uma das grandes prioridades na saúde mental é desconstruir a visão estereotipada sobre o momento de crise, associada à agressividade e/ou periculosidade. Então, serão feitas atividades voltadas a tecer ou ampliar uma Rede de Apoio que possa ser mais eficaz e acessível, contribuindo para a redução dos fatores de risco para o suicídio”, concluiu.
Para atender os pacientes com transtornos mentais no estado, Mato Grosso conta com 53 unidades de CAPS das prefeituras nos municípios com mais de 15 mil habitantes: 37 CAPS I; 2 CAPS II; 1 CAPS III; 5 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad) e 7 Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi ou CAPS IJ).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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