Polícia Federal
Polícia Federal sedia Seminário Técnico-Científico do Plano de Combate ao Desmatamento
Polícia Federal
Brasília/DF. A Polícia Federal, por meio da Diretoria Técnico-Científica, sedia nesta quinta-feira (28/08) o XII Seminário Técnico-Científico do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O evento conta com a participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; do Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima; e do Presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
A Polícia Federal é representada pelos Diretores Técnico-Científico, Roberto Monteiro, e de Amazônia e Meio Ambiente, Humberto Freire, além de peritos criminais e policiais especializados em crimes ambientais.
Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e tendo o Ministério do Meio Ambiente como Secretaria-Executiva, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal foi criado em 2004 e encontra-se atualmente em sua quinta fase (2023–2027), contemplando grande parte dos esforços governamentais para a redução do desmatamento na Amazônia.
O Seminário reúne mais de cem autoridades, técnicos e especialistas de órgãos e organizações com atuação nas áreas ambiental, fundiária, de segurança pública, de inteligência, indígena, acadêmica e de fomento ao desenvolvimento regional.
As discussões estão estruturadas em quatro eixos centrais: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos. Os debates devem subsidiar a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, responsável pela definição e coordenação de ações interministeriais para reduzir os índices de desmatamento no território nacional.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
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Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas.
A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas.
O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento da participação social, medida considerada essencial para a democracia brasileira.
A parlamentar ressalta que a discussão também deve abranger mecanismos previstos na Lei 13.460/17, como conselhos de usuários de serviços públicos, conferências públicas e demais instrumentos de escuta institucionalizada, de modo a avaliar como tais dispositivos vêm sendo implementados nas instituições responsáveis pela garantia do acesso à Justiça.
Da Redação – MO
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