Cuiabá
Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal
Cuiabá
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.
Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.
Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.
Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.
Projetos de Lei aprovados em primeira fase
O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.
O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.
Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.
O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.
Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.
O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).
As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá convoca 51 candidatos para cargos da Educação
A Prefeitura de Cuiabá está convocando 51 candidatos aprovados para os cargos de Professor de Educação Física, Professor Pedagogo, Técnico de Nível Superior nas áreas de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil e Psicologia, além de TMIE, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal. Os profissionais correspondem ao Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva nº 04/2025/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Suplementar em 28 de agosto de 2025.
Os candidatos convocados devem se cadastrar e enviar a documentação listada nos editais de convocação pelo endereço eletrônico https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/servico_resumido.aspx?cod_assunto_documento_tipo=495 (atribuição do processo seletivo) e comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, de acordo com as datas e os horários previstos nos editais de convocação, para atribuição.
Os documentos pessoais devem ser enviados digitalizados, a partir dos originais, até o dia 1º de setembro. De acordo com os editais, são obrigatórios RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, conta corrente no Banco do Brasil, caso houver, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar, exame admissional e certidões negativas.
O exame admissional deve ser realizado no local de preferência do candidato, devendo constar o cargo e a aptidão.
Caso não compareça no dia e horário previstos nos editais ou não entregue no sistema toda a documentação exigida, o candidato será eliminado. Não haverá segunda chamada, sendo convocado o candidato classificado na sequência.
A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado, caso seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente do previsto na convocação acarretará a eliminação do certame, conforme o item 13.3 do edital.
Datas e horários para atribuição
02/09/2026, às 8h: Nesta 34ª convocação, estão sendo convocados 51 candidatos para os cargos de Professor de Educação Física, Professor Pedagogo, Técnico de Nível Superior nas áreas de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil e Psicologia, e TMIE, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).
Confira em anexo os editais de convocação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Justiça derruba propaganda de Taques por associar Mauro Mendes a crime no caso Oi
Agronegócio lidera crescimento da economia com alta de 2,8% no segundo trimestre
Prefeitura de Cuiabá convoca 51 candidatos para cargos da Educação
UE descarta adiamento e confirma bloqueio às carnes brasileiras a partir desta quinta-feira
Prefeitura de Sinop participa do Nortão em Ação com atendimentos de saúde e assistência social
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural –...
Várzea Grande amplia obras de infraestrutura e avança em novas ruas dos bairros Paiaguás e Nova Fronteira
A Prefeitura de Várzea Grande está intensificando as obras de infraestrutura nos bairros Paiaguás e Nova Fronteira e avançou para...
Educação promove encontro de diálogo e acolhimento com famílias de estudantes neurodivergentes e PCDs
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) realiza, no dia 31 de agosto, às 18 horas, no...
Neymar é relacionado pelo Santos para clássico contra o Palmeiras pela Copa do Brasil
; O Santos concluiu nesta terça-feira (25), no CT Rei Pelé, os preparativos para o duelo com o Palmeiras pelas...
Palmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
; O Palmeiras concluiu nesta terça-feira (25) os preparativos para o duelo contra o Santos, pelo jogo de ida das...
Cruzeiro e Atlético-MG empatam no Mineirão e deixam vaga na semifinal em aberto
; Cruzeiro e Atlético-MG ficaram no empate por 1 a 1, nesta terça-feira (25), no Mineirão, pelo primeiro jogo das...
Gil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’
Gil Coelho, de 39 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar no Instagram a sensação de segurar a filha, Serena, no...
Ana Paula Siebert acompanha Roberto Justus para a Shanghai e mostra detalhes
Ana Paula Siebert divertiu os seguidores ao revelar que decidiu acompanhar Roberto Justus em uma viagem de trabalho para a...
Ana Hickmann escolhe flores e experimenta doces para casamento com Edu Guedes
Ana Hickmann está a todo vapor com os preparativos para seu casamento com Edu Guedes. No oitavo episódio do “Diário...
-
Entretenimento6 dias atrás
Gil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’
-
Polícia6 dias atrás
Várzea Grande amplia obras de infraestrutura e avança em novas ruas dos bairros Paiaguás e Nova Fronteira
-
Polícia7 dias atrásCalor e estiagem aumentam risco de animais peçonhentos dentro de casas; CCZ-VG orienta moradores
-
Esportes6 dias atrás
Palmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
-
Agricultura6 dias atrásSafra chega a 705 milhões de toneladas com avanço do etanol e recuo do açúcar
-
Esportes6 dias atrás
Neymar é relacionado pelo Santos para clássico contra o Palmeiras pela Copa do Brasil
-
Polícia7 dias atrásAlunos da rede municipal aprendem sobre preservação ambiental em palestras e exposição de animais silvestres
-
Polícia Federal7 dias atrásComissão analisa 24 propostas e retira cinco de pauta para aprimoramento
