Mato Grosso
SES lança a Semana de Apoio à Amamentação Indígena nesta sexta-feira (8)
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), os Distritos Sanitários Especiais Indígenas de Mato Grosso (Araguaia, Cuiabá, Kayapó, Xavante e Xingu) e um do Pará (Dsei Kayapó) darão início à Semana de Apoio à Amamentação Indígena nesta sexta-feira (8.8), na Aldeia Nossa Senhora de Fátima, da etnia Xavante, na terra indígena São Marcos (a 130 km de Barra do Garças).
A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, e a coordenadora de Saúde Bucal, Andrea Coelho, vão representar a SES no evento.
“Mulheres Xavantes farão uma saudação com apresentação cultural, com cantos e danças tradicionais. Depois, faremos a roda de conversa ‘A Tradição de Amamentar na Aldeia’, com depoimentos e relatos de mulheres Xavantes de diferentes gerações, e haverá o plantio simbólico do ipê amarelo, em uma ação coletiva de celebração à vida e aos cuidados”, afirmou Rosiene.
A ideia é que a semana de mobilização seja comemorada todos os anos e incluída na agenda oficial do Agosto Dourado em Mato Grosso, pois reforça que a amamentação é essencial para assegurar a saúde, a segurança alimentar e o bem-estar de mães e crianças, inclusive as populações indígenas.
Rosiene explicou que o projeto busca fortalecer as práticas tradicionais de cuidado e alimentação dos povos indígenas, incentivar a amamentação e, ao mesmo tempo, promover a formação permanente de profissionais de saúde que atuam em contextos indígenas.
“A criação da Semana de Apoio à Amamentação Indígena demonstra o compromisso do Estado de Mato Grosso com os direitos constitucionais dos povos originários, sendo uma importante estratégia de saúde pública e valorização cultural”, destacou a coordenadora.
De acordo com o técnico responsável pela Equipe de Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável da SES, Rodrigo Carvalho, algumas comunidades indígenas enfrentam altas taxas de desnutrição infantil, baixo peso ao nascer e mortalidade evitável, sendo urgente a implementação de estratégias voltadas à alimentação infantil.
“O acesso desigual aos serviços públicos de saúde, influências negativas que incentivam o consumo de produtos ultraprocessados em detrimento dos saberes alimentares tradicionais, entre outros fatores, podem dificultar a amamentação”, explicou.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, também estarão presentes na abertura.
A iniciativa inédita será realizada até o dia 14 de agosto nas aldeias de Mato Grosso, com ações planejadas de maneira integrada e com participação ativa dos povos indígenas. Ao longo da semana, serão realizadas rodas de conversa, encontros e oficinas com mulheres indígenas, parteiras tradicionais, profissionais de saúde e gestores públicos.
O projeto prevê parcerias com organizações indígenas e movimentos sociais, além da articulação com órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e as Secretarias Municipais de Saúde.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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