Polícia
Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024
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Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.
Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.
Os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras.
Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianças de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.
Romper o silêncio pode fazer a diferença.
A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.
Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.
Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.
A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano passado tornando o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prevê várias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgência é uma delas.
Em 2024, o número de descumprimento da medida judicial alcançou 7% a mais na comparação com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.
Acolhimento
Além do atendimento e acolhimento às mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 núcleos especializados em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.
O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.
A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano passado foram deferidos 5.223 pedidos do Botão de Pânico.
Ao acionar o serviço, o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o botão foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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