Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater o problema.

Em relação ao aumento de feminicídios (veja infográfico abaixo), a presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Wania Sant’Anna, afirmou que o país “fracassa miseravelmente” em proteger as mulheres.

“Precisamos de uma campanha nacional que envolva toda a sociedade. A população deve ver esse tema em diferentes espaços, como transportes públicos e meios de comunicação. O Congresso Nacional tem capacidade de articular essa mobilização. A meta é que o país reconheça que viver sem violência é um direito das mulheres.”

Autora do pedido para o debate, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) também defendeu uma campanha de conscientização. “Já existe um pacto federativo entre Judiciário, Executivo e Legislativo para combater o feminicídio. Podemos avançar com uma campanha nacional, mobilizando meios de comunicação como a TV Câmara, a TV Senado e as rádios, além de buscar outras parcerias”, disse.

Subnotificação e racismo
Apesar de serem as principais vítimas (veja infográfico abaixo), as mulheres negras são as que menos procuram os serviços de acolhimento e o sistema de Justiça.

Segundo a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza, a subnotificação é alta. A pesquisa Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que mais de 47% das mulheres em situação de violência não buscaram ajuda.

A assistente de coordenação do Programa de Enfrentamento à Violência da ONG Criola, Patrícia Carvalho, afirmou que o racismo nos serviços públicos contribui para esse cenário.

“Muitas mulheres resistem a procurar atendimento porque temem ser revitimizadas, sofrer racismo e ter seus relatos desacreditados. Elas enfrentam questionamentos que colocam em dúvida suas denúncias.”

Mulheres indígenas
A dificuldade de acesso à rede de proteção também atinge mulheres indígenas. Segundo a representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, Ana Mel da Silva Grimath, a violência contra mulheres indígenas cresceu 258% entre 2014 e 2023, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, a violência sexual aumentou 227%, atingindo principalmente crianças com menos de 14 anos.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Congresso contra debate destaque indígenas mobiliza mulheres negras política politica-nacional violência

Da Redação

Propaganda

Variedades

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Publicados

17 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para as 11 horas.

Segundo o texto, a chamada prescrição executória, que é o prazo depois do qual o Estado perde o direito de executar a pena do condenado em definitivo por determinado crime, deixará de ser contada com base no tempo restante de pena se o condenado fugiu da prisão ou violou as condições da liberdade condicional.

A nova regra determina a suspensão da prescrição anteriormente calculada até a captura ou reapresentação do condenado para o cumprimento do período restante.

Identidade pessoal
Outra proposta em pauta é o PL 3839/23, da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que permite aos indígenas e à população tradicional utilizar elementos de suas culturas em fotos oficiais para documentos de identificação.

Isso seria possível para elementos como o cocar indígena e o turbante dos povos de matriz africana, desde que não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa.

Abandono de animal
Já o Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Delegado Bruno Lima (Pode-SP), prevê a suspensão do direito de dirigir ou pilotar por 12 meses para quem utilizar veículo terrestre ou aquático para abandonar animal na via ou em águas interiores.

A proposta conta com substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG), que estende penalidade igual para quem conduz embarcações, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a lei sobre segurança do tráfego aquaviário.

Hip hop
Por meio do Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), a Câmara poderá reconhecer o hip hop como manifestação da cultura nacional.

O autor lembra que o movimento teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura7 dias atrás

Férias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita

Entretenimento6 dias atrás

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

Polícia Federal6 dias atrás

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Variedades6 dias atrás

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Política6 dias atrás

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Agricultura4 dias atrás

Pecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte

Entretenimento7 dias atrás

Alessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’

Variedades

Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso

Variedades

Variedades

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem

Agronegócio brasileiro movimenta R$ 446 bilhões e bate recorde no semestre

Atenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sine de Várzea Grande oferece 101 vagas de emprego, sendo 18 destinadas a PCDs

POLÍTICA

2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis

Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação

Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos

POLÍCIA

Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem

Sine de Várzea Grande oferece 101 vagas de emprego, sendo 18 destinadas a PCDs

Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande

ESPORTES

O jogo acaba. O “nós contra eles”, não

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’

Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’

Rodrigo Faro e Vera Viel exploram gruta de águas cristalinas durante férias na Itália

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT