Variedades
Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja
Variedades
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países. A proposta (PDL 267/2023) havia recebido parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Já aprovada na Câmara dos Deputados, segue para promulgação.
Assinado em julho de 2021, em Bangkok, na Tailândia, e composto por dez artigos, o texto disciplina mecanismos de cooperação trilateral de Brasil e Camboja com outros países e organizações internacionais, a forma de implementação dos projetos, a estrutura de governança e acompanhamento da cooperação, incluindo mecanismos de transparência e proteção de dados, e o apoio logístico ao pessoal técnico envolvido.
Para Humberto Costa, o acordo abre um canal importante de diálogo com o Sudeste Asiático e fortalece a presença diplomática do Brasil na região.
“A aprovação contribuirá para diversificar as parcerias internacionais do Brasil, fortalecer os vínculos com o Camboja e reafirmar o compromisso brasileiro com uma ordem internacional fundada no diálogo, na solidariedade e na cooperação para o desenvolvimento”, diz o relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Variedades
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.
A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. Aprovado sem mudanças, o texto será promulgado.
A medida provisória amplia o objetivo do programa. Antes a prioridade era a reavaliação e revisão de benefícios já concedidos. Com a MP, processos novos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios passam a ser prioritários também, o que favorece quem está tentando conseguir um benefício pela primeira vez e não pode esperar.
Foi reduzido de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo possa ser incluído no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores. Além disso, há previsão de pagamento extraordinário aos servidores que cumprirem as metas. A data limite de vigência do PGB é 31 de dezembro de 2026.
Aprovada na comissão mista na terça-feira (1°), sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a MP seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto na tarde desta quinta-feira, seguida pelo Senado. O prazo para a aprovação se encerraria em 16 de outubro, quando a medida provisória perderia validade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Prefeitura propõe igualdade de regras para publicidade comercial durante período eleitoral
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
Larissa Manoela revela talento e aposta em acústica de ‘Baby, Now That I Found You’
Justiça determina regularização do Aeroporto Municipal de Juína
Fortaleza recebe oitava edição do Fenacce a partir desta sexta-feira
Biblioteca Municipal de Poconé ganha nova sede com apoio do MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé (100 km de Cuiabá),...
Mauro lidera com folga, mas Janaina mostra força e domina segundo voto em MT
O ex-governador Mauro Mendes (União) aparece na liderança isolada da corrida por uma das duas vagas de Mato Grosso no...
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Deputado registra 1,5% das menções em levantamento realizado pelo Instituto Data Index em Mato Grosso
O deputado estadual Juca do Guaraná aparece como o nome do partido com maior percentual de citações entre os candidatos...
Mais um prefeito do PL abandona Wellington e declara apoio a Pivetta
A candidatura do senador Wellington Fagundes (PL) ao Governo de Mato Grosso ganhou mais um obstáculo dentro da própria legenda....
Justiça manda MPE investigar Alan Porto por suposto uso da Educação em campanha
A Justiça Eleitoral determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apure uma denúncia envolvendo o candidato a deputado estadual Alan...
Vasco vence o Vitória novamente e avança às semifinais da Copa do Brasil
; O Vasco está classificado para as semifinais da Copa do Brasil. Depois de vencer o Vitória por 1 a...
Palmeiras segura empate com o Santos e confirma vaga na semifinal da Copa do Brasil
; O Palmeiras está classificado para as semifinais da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (02.09), o Verdão empatou...
Flamengo vence o Mirassol e encosta no líder Palmeiras no Brasileirão
; O Flamengo venceu o Mirassol por 2 a 0 nesta quarta-feira, no Maracanã, no Rio de Janeiro, em partida...
Larissa Manoela revela talento e aposta em acústica de ‘Baby, Now That I Found You’
A cantora encantou os fãs ao apresentar uma nova versão de “Baby, Now That I Found You”, canção que conheceu...
Julia Gama se casa com Victor Oliveira em Trancoso em cerimônia para 600 pessoas
A Miss Brasil 2020, Julia Gama, oficializa sua união com o empresário Victor Oliveira nesta quinta-feira (3), em uma cerimônia...
Ary Mirelle entra em trend de cabelo com IA e brinca com resultado: ‘Que engraçado!’
Ary Mirelle, de 24 anos, entrou na nova trend que está movimentando as redes sociais e usa inteligência artificial para...
-
Cultura3 dias atrásViva Maria: Rádio Nacional da Amazônia completa 49 anos
-
Polícia2 dias atrásTurismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
-
Esportes2 dias atrásAtlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Entretenimento2 dias atrásRainer Cadete posa de sunga na praia e recebe elogios nas redes sociais: ‘Perfeito’
-
Saúde3 dias atrásMulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
-
Polícia1 dia atrás
Justiça manda MPE investigar Alan Porto por suposto uso da Educação em campanha
-
Polícia Federal2 dias atrásPrefeitura abre investigação sobre gestão de ex-presidente do DAE após vídeo com maços de dinheiro
-
Entretenimento2 dias atrásCarol Leite curte dia com a família e preserva rosto das filhas em fotos
