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Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua licença temporária do mandato, em favor do suplente Hermes Klann, empossado na mesma sessão.
Seif disse ter apresentado 74 proposições legislativas e relatados 56 projetos de lei, com atuação concentrada em áreas como a segurança pública e o desenvolvimento regional.
— A segurança pública foi, sem dúvida, a principal frente do meu mandato. Relatei projetos importantes que endurecem penas, combatem crimes graves e ampliam a proteção às vítimas, especialmente mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Tenho convicção de que, sem segurança, não há liberdade, não há desenvolvimento e não há dignidade — disse Seif.
O senador conclamou o Senado a dar continuidade às pautas defendidas por ele durante o mandato, entre elas o PL 2.351/2025, que altera as normas sobre a vacinação obrigatória; o PLP 225/2023, que aumenta o controle sobre a concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros; e o PL 1.736/2025, que restringe a participação de pessoas trans em competições esportivas femininas.
— O Comitê Olímpico Internacional, recentemente, baniu atletas trans de disputar com mulheres, e por um motivo muito simples: o homem tem o coração mais potente, tem músculo mais forte, tem mais quantidade de sangue. O homem tem capacidade pulmonar maior. O homem tem a produção de testosterona, que recupera de forma mais rápida os músculos. Então, a pessoa pode se sentir homem, pode se sentir mulher, pode se sentir árvore, pode se sentir quem ela quiser; ela continua sendo um homem biológico — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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