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Plenário autoriza crédito externo de US$ 50 milhões à Paraíba

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o estado da Paraíba e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 50 milhões (equivalente hoje a R$ 258 milhões), a serem destinados ao Projeto “Paraíba Rural Sustentável II”. A matéria vai a promulgação.

A MSF 42/2026, da Presidência da República, teve parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A matéria foi analisada diretamente pelo Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conforme acordado com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Daniella Ribeiro salientou que o projeto “constitui uma iniciativa de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do meio rural paraibano, especialmente por buscar ampliar as oportunidades de geração de renda, fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de vida das populações que vivem e trabalham no campo”.

— Nesse empréstimo da Paraíba, nós estamos tratando de agricultura familiar, estamos falando daquele agricultor, daquela agricultora, que luta no seu dia a dia para que da ação do seu trabalho, do seu suor, venha o seu sustento — disse a senadora.

O valor da operação é de US$ 50 milhões, com contrapartida de US$ 12,5 milhões, e prazo total de até 186 meses. O programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), com manifestação favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar e combate à fome de populações atingidas por mudanças climáticas.

O crédito extraordinário beneficia os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A proposta considera os riscos e dificuldades associados a eventos climáticos de grande impacto, como o El Niño — com efeitos previstos para o período de 2026-2027.

A iniciativa também prevê aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, para oferecer suporte nutricional a grupos tradicionais afetados, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, pescadores artesanais e famílias em situação de emergência.

A matéria aguarda despacho para análise em comissão mista, formada por 12 senadores e 12 deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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