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Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque

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A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515, sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

O reconhecimento valoriza a tradição centenária de produção artesanal do doce no município. A história começou em 1911, quando uma doceira passou a fabricar e vender pé de moleque na estação ferroviária da antiga linha Sapucahy. Com o tempo, a atividade se tornou um símbolo da identidade cultural e da economia local.

A norma tem origem no PL 2.362/2022, apresentado pelo ex-deputado federal Bilac Pinto (MG). O projeto foi aprovado pelo Senado em 1º de setembro, na Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa. Dessa forma, a proposta não precisou ser votada em Plenário, e seguiu para sanção presidencial.

A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), definiu a produção do pé de moleque como símbolo da identidade local e motor do desenvolvimento socioeconômico do município. A parlamentar também ressaltou a importância da Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, realizada anualmente na cidade. Na edição de 2025, o doce produzido para a celebração chegou a 31,3 metros de comprimento, e o evento atraiu mais de 17 mil pessoas, segundo os organizadores.

O processo artesanal de fabricação do pé de moleque é reconhecido como patrimônio cultural de Minas Gerais desde 2009.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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