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Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
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Donas da Rua é o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mulher. A mostra destaca a relevância de 16 mulheres que tiveram papel fundamental na história brasileira.
Iniciativa da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções (MSP), o projeto dá visibilidade à trajetória de mulheres marcantes na história do Brasil. Os traços característicos dos quadrinhos da Turma da Mónica retratam mulheres como como Ana Néri, Bertha Lutz, Cida Bento, Clarice Lispector, Dandara dos Palmares, Dorina Nowill, Eliane Potiguara, Ester Sabino, Jaqueline Goes, Petronilha Gonçalves, Ruth Guimarães, Tarsila do Amaral, Tereza de Benguela, Tia Ciata, Tizuka Yamazaki e Tomie Ohtake. O objetivo da exposição é inspirar novas gerações por meio de exemplos de liderança, coragem e relevância social.
— São trajetórias diversas, de ontem e de hoje, que revelam coragem, criatividade, comprometimento e inteligência. Mulheres que mostram que nunca estiveram ausentes da história, mas invisibilizadas por estruturas que não nos servem mais — ressaltou a coordenadora do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, Stella Vaz.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a trajetória da bióloga e ativista Bertha Lutz, fundadora da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A ativista é uma das homenageadas e dá nome ao Diploma Bertha Lutz, organizado a cada ano pela Casa, para homenagear pessoas que se destacam na defesa dos direitos femininos.
— Em nome de todas essas mulheres que impactaram nossa história, gostaria de prestar minha homenagem à Bertha Lutz e às sufragistas brasileiras, que hoje nos dão o direito ao voto — enfatizou.
As senadoras Dra. Eudócia (PL-AL) e Teresa Leitão (PT-PE) e a líder da Bancada Feminina, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), participaram da cerimônia de abertura.
— Donas da Rua é uma exposição que nos fortalece nessa representação feminina. Todas as mulheres que aqui estão representadas poderiam estar com as suas histórias de vida em qualquer exposição, em qualquer forma de representação, porque nos orgulharia como mulheres. São homenageadas que nos presenteiam pelas suas histórias de vida — destacou Dorinha.
— É muito importante enfatizarmos nossas queridas guerreiras. Hoje temos mulheres aguerridas, que lutam e muitas vezes mantêm a família, trabalham fora e cuidam dos filhos. Não podemos parar e nem desistir. Temos que persistir para que as mulheres nos espaços de poder, em diferentes áreas, possam continuar lutando em nosso Brasil e em nossos estados — disse Dr. Eudócia.
A exposição ficará aberta ao público de 10 a 20 de março, permitindo que parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes conheçam histórias inspiradoras de mulheres que deixaram um legado importante para o Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado porque a autorização depende de lei complementar federal. A isenção que os entes federativos poderão aprovar em lei deve ser aplicável somente às pessoas jurídicas beneficiárias de isenção de tributos federais segundo lei tributária específica do governo federal nesse sentido.
Foi aprovado em Plenário o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
O prazo de vigência da isenção deve ser o mesmo previsto para os incentivos fiscais de tributos federais.
Segundo o governo, ao apresentar sua candidatura para sediar o evento, o Brasil se comprometeu com uma “agenda ampla de desonerações fiscais em todos os níveis da Federação”. Por isso, a necessidade de o projeto ser aprovado com antecedência.
O impacto fiscal para o Orçamento da União é zero, pois esse tributo é de competência municipal, e a renúncia deve ser estimada pelas leis municipais e distrital.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto
O Brasil será o primeiro país da América do Sul a receber o torneio, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A Copa do Mundo 2027 de Futebol Feminino terá jogos em oito cidades: Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a importância de valorizar o futebol feminino no Brasil. “Tenho certeza que o Brasil fará um evento que chamará a atenção do mundo. Isso atrai turismo, gera emprego e valoriza nosso país.”
Porém, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que o projeto coloca a realização da Copa como prioridade, ainda que isso signifique o pagamento dos impostos por trabalhadores de outras categorias sem relação com a realização com o evento.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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