Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Publicado em

27 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 15 horas, no plenário 9.

A deputada quer debater as políticas educacionais da EJA no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), que será realizado entre os dias 27 e 30 de maio, em Brasília.

Erika Kokay diz que a EJA é fundamental para assegurar o acesso à educação de trabalhadores, jovens, adultos e idosos historicamente excluídos do sistema educacional.

E destaca que o encontro nacional reunirá delegações de todos os estados para discutir políticas públicas, financiamento, formação de educadores e medidas para superação do analfabetismo.

“A realização desta audiência contribuirá para o aprimoramento das políticas educacionais voltadas à EJA e para o fortalecimento do direito à educação como instrumento de inclusão social, redução das desigualdades e promoção da dignidade humana”, afirma.

Da Redação – MB

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Da Redação

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Variedades

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Publicados

1 dia atrás

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais.

Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crianças e adolescentes de famílias no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta altera Lei Geral do Esporte.

O objetivo é usar o esporte como ferramenta de inclusão, condicionando o repasse de dinheiro público ao atendimento desse critério social voltado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econômico para esse público. “Entendemos que o projeto é oportuno ao focar o benefício em crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda”, afirmou a deputada.

A análise técnica indicou que a medida não gera aumento de despesas para a União, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribuição de recursos que já existem.

A proposta é de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já passou pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Esporte.

Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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