Variedades
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Variedades
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas.
O debate atende a pedido do deputado Eduardo Bismarck (PV-CE). Ele afirma que o setor de cruzeiros marítimos é um importante vetor de desenvolvimento econômico, com impacto na geração de emprego, de renda e na movimentação da cadeia produtiva em diversas regiões costeiras.
O parlamentar ressalta, no entanto, que a redução da oferta de temporadas e do número de turistas tem prejudicado a economia dos municípios que dependem desse mercado.
Da Redação – MO
Variedades
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais.
A espinha bífida é uma condição congênita em que há uma falha no fechamento do tubo neural, estrutura que dá origem ao cérebro, medula e vértebras.
Essa falha pode deixar partes da medula expostas ou mal protegidas, resultando em diferentes níveis de comprometimento neurológico.
O tipo mais grave e conhecido é a mielomeningocele, em que parte da medula espinhal e os nervos saem por uma abertura nas costas do bebê, formando uma bolsa visível ao nascimento e, por isso, é chamada de “aberta”. Essa condição pode causar paralisia das pernas.
Parecer favorável
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência apresentado ao Projeto de Lei 233/24, da deputada Rosângela Moro (PL-SP).
Silvia Cristina retirou a previsão de que as modificações fossem incluídas na Lei Brasileira de Inclusão. Segundo ela, a alteração seria injurídica.
“A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência não trata sobre a caracterização de doenças específicas como deficiências, mas estabelece os parâmetros para o reconhecimento de tal condição, como avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, explicou Silvia Cristina.
Atendimento no SUS
De acordo com a proposta, pessoas diagnosticadas com espinha bífida aberta terão atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assegurado, no mínimo:
- atendimento por equipe multidisciplinar;
- acesso a exames complementares;
- assistência farmacêutica; e
- acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.
O atendimento integral prevê também a divulgação de informações sobre a espinha bífida aberta e as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein
Prefeitura de Sinop participa de capacitação para fortalecer ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara
Sabrina Petraglia relembra desafios da mudança para Dubai: ‘Três bebês’
Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em Campo Novo do Parecis
Medida protetiva: como a Justiça age para proteger mulheres antes que a violência aumente
A violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições e diferentes formas de violência também colocam mulheres em...
TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os...
Podcast Explicando Direito debate estereótipos de gênero e os impactos da divisão sexual do trabalho
Como os estereótipos de gênero influenciam as oportunidades profissionais, a divisão das tarefas domésticas e até mesmo a forma como...
Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em Campo Novo do Parecis
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu três homens e duas mulheres por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal...
Rotam apreende mais de 100 porções de entorpecentes e prende mulher por tráfico
Rotam apreende mais de 100 porções de entorpecentes e prende mulher por tráfico COMENTE ABAIXO:
Polícia Militar prende mulher suspeita de tentativa de homicídio contra o marido
Polícia Militar prende mulher suspeita de tentativa de homicídio contra o marido COMENTE ABAIXO:
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Sabrina Petraglia relembra desafios da mudança para Dubai: ‘Três bebês’
A atriz Sabrina Petraglia abriu o coração ao relembrar a decisão de recomeçar a vida em Dubai, nos Emirados Árabes...
Carolina Dieckmann reúne filhos em viagem e exibe foto rara com os dois: ‘Davi e José’
Carolina Dieckmann encantou os seguidores ao compartilhar registros de um momento especial em família. Nas redes sociais, a atriz publicou...
Xuxa anuncia ‘O Último Voo da Nave’ e promete muita nostalgia: ‘Universo mágico’
Xuxa Meneghel anunciou novas paradas da turnê “Xuxa, O Último Voo da Nave”, que promete levar o público a uma...
-
Política6 dias atrás
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
-
Polícia Federal4 dias atrásLei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
-
Polícia4 dias atrásPolícia Civil prende integrantes de grupo criminoso e recupera carga de pneus roubada de empresa em Várzea Grande
-
Cultura4 dias atrásProgramação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado
-
Esportes6 dias atrásMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Cuiabá5 dias atrásPrefeitura inicia programa de desenvolvimento para fortalecer gestão pública e qualificar secretários
-
Esportes6 dias atrás
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Cuiabá5 dias atrásSecretaria de Saúde realiza atendimentos de forma manual durante indisponibilidade de internet
