Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

Publicado em

21 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários, para o exercício de direitos ligados ao esporte, ao lazer e a serviços compatíveis com sua condição.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 7104/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator também aproveitou outras duas iniciativas do mesmo autor, que eram analisadas em conjunto.

“A proposta trata de uma questão relevante: as dificuldades concretas que muitas pessoas idosas ainda enfrentam para acessar atividades esportivas em condições adequadas às suas necessidades”, afirmou Saulo Pedroso no parecer aprovado.

Mudanças
Em vez de nova lei, como previa o projeto original, o relator propôs incluir as medidas no Estatuto da Pessoa Idosa. O substitutivo aprovado determina que estabelecimentos públicos e privados assegurem, sempre que necessário, recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável para garantir direitos às pessoas idosas.

Segundo o deputado Amom Mandel, autor da versão original, a ideia é combater barreiras que dificultam o acesso das pessoas idosas ao esporte. “É preciso estabelecer parâmetros mínimos de acessibilidade e adaptação”, afirmou ele.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:adaptação aprova atividades Comissão destaque Esporte Garantir idosos lazer para política politica-nacional proposta razoável

Da Redação

Propaganda

Variedades

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Publicados

7 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.

Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.

Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.

O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Economia7 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes6 dias atrás

Savarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão

Política7 dias atrás

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Esportes6 dias atrás

Flaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo

Cultura7 dias atrás

Canadense Anne Carson vence Nobel de Literatura

Saúde2 dias atrás

Moradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT

Economia6 dias atrás

Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira

Polícia6 dias atrás

Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT

Variedades

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

Variedades

Variedades

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Estado se aproxima de 1 milhão de toneladas e 1/4 do algodão brasileiro

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Senado aprova fim da escala 6×1

Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade

POLÍTICA

Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

POLÍCIA

Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

ESPORTES

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

ENTRETENIMENTO

Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia

André Luiz Frambach se declara a Larissa Manoela e relembra críticas ao casal

Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT