Variedades
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Variedades
Variedades
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A ampliação do benefício é determinada por um projeto de lei do Senado aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PLS 187/2017 recebeu texto alternativo do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Hoje a tarifa social já pode ser concedida a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrante cuja doença exija o uso contínuo de equipamentos elétricos. O texto aprovado amplia esse limite para quatro salários mínimos, retira a exigência de que o paciente seja atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mantém como requisito a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Custeio
Para as novas famílias incluídas, com renda entre três e quatro salários mínimos, o benefício deverá ser financiado prioritariamente com recursos do Fundo Social, repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme a disponibilidade orçamentária. Segundo o relator, a medida busca evitar que o custo da ampliação seja transferido para a conta de luz dos demais consumidores.
— Nas situações em que o tratamento exige uso contínuo de equipamentos dependentes de energia elétrica, os custos podem comprometer a viabilidade desse tipo de iniciativa. Por esse motivo justifica-se a extensão, garantindo a continuidade e eficácia do atendimento domiciliar — argumenta Laércio.
O projeto também atualiza as regras do atendimento domiciliar no SUS. O texto deixa claro que esse cuidado pode incluir o uso de equipamentos elétricos necessários ao tratamento e diferencia o atendimento da internação em casa. A lei resultante do projeto entrará em vigor no exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Telefones, e-mails e endereços do Tribunal e das comarcas podem ser consultados no portal do TJMT
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar
Santa Cecília e Primavera recebem operação tapa-buracos e manutenção viária nesta terça-feira (14)
Abilio confirma possibilidade de se afastar da Prefeitura para reforçar campanha de Samantha
Programa Mais Júri julga réu acusado de executar advogado em Cuiabá
Telefones, e-mails e endereços do Tribunal e das comarcas podem ser consultados no portal do TJMT
Se você precisa dos contatos telefônicos e de e-mail, endereços e Balcão Virtual de alguma unidade do Tribunal de Justiça...
Álbum físico da Copa do Judiciário chega às 79 comarcas de Mato Grosso
A Copa do Judiciário ganhou ainda mais alcance com a entrega dos álbuns físicos para todas as unidades judiciárias do...
Vídeos explicam como identificar e combater o assédio
Todo comportamento abusivo, humilhante, constrangedor e repetitivo a que são submetidas as pessoas no ambiente de trabalho, com o objetivo...
Santa Cecília e Primavera recebem operação tapa-buracos e manutenção viária nesta terça-feira (14)
A Secretaria Municipal de Viação e Obras divulgou o cronograma de serviços para esta terça-feira (14), intensificando as ações de...
DAE-VG inicia reforma e amplia setor comercial para modernizar atendimento à população
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou a reforma e ampliação da unidade de atendimento comercial...
Wender Madureira aponta problemas no Pronto-Socorro e cobra explicações sobre obra de R$ 11 milhões
O vereador Wender Madureira (Republicanos) divulgou, no domingo (12), um vídeo nas redes sociais em que relata uma série de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Ana Paula Siebert desafia Juju Norremose em trocas de looks e divertem seguidores
Ana Paula Siebert divertiu os seguidores ao compartilhar um vídeo em que troca de looks com a influenciadora Juju Norremose....
César Tralli se declara à enteada Rafaella Justus em reencontro no Rio: ‘Te amo bis !’
César Tralli emocionou os seguidores ao fazer uma declaração de carinho para a enteada, Rafaella Justus, de 16 anos. A...
Rayane Figliuzzi aposta em look ousado e exibe bastidores de ensaio fotográfico
Rayane Figliuzzi, de 28 anos, movimentou as redes sociais ao compartilhar os bastidores de um ensaio fotográfico repleto de estilo...
-
Entretenimento5 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Cultura6 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Esportes7 dias atrás
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
-
Polícia Federal5 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades7 dias atrásProjeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
-
Entretenimento7 dias atrásSabrina Sato revela rotina alimentar na gravidez e impressiona com refeições
-
Variedades7 dias atrásHugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
-
Variedades6 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
