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Clóvis de Almeida Júnior toma posse como procurador de Justiça
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Clóvis de Almeida Júnior tomou posse no cargo de procurador de Justiça na tarde desta terça-feira (6), no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O membro passa a exercer a titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. A promoção ao cargo ocorreu pelo critério de merecimento, conforme o Ato nº 565/2026-PGJ, publicado na edição extra nº 1761 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (DOE-MPMT).O novo procurador de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa. “É um prazer recebê-lo como procurador de Justiça. Temos certeza de que sua experiência e trajetória contribuirão muito para o trabalho desenvolvido no segundo grau. A atuação institucional exige unidade em torno das nossas teses e objetivos, porque os resultados alcançados no primeiro grau dependem também desse apoio e dessa continuidade. É uma honra participar deste momento e poder lhe dar as boas-vindas”, afirmou.Durante a cerimônia, Clóvis de Almeida Júnior agradeceu a presença de todos e relembrou sua trajetória de quase três décadas no Ministério Público de Mato Grosso. “Há 29 anos, eu tomava posse como promotor de Justiça. Hoje, tomo posse como procurador de Justiça. O que motivou o início dessa trajetória foi o desejo de defender a população, a Constituição e a democracia. Essa continua sendo a missão que me guia agora nesta nova etapa, no segundo grau, com a mesma dedicação e o mesmo compromisso”, declarou.A promoção de Clóvis de Almeida Júnior foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) pelo critério de merecimento, em razão de sua inclusão por três vezes consecutivas na lista tríplice. O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa; pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra; pela corregedora-geral adjunta do Ministério Público, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto; e pelo empossado.Também participaram da solenidade o promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria, Tiago de Sousa Afonso da Silva; os procuradores de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, Paulo Roberto Jorge do Prado e Roberto Aparecido Turin; e os promotores de Justiça Caio Márcio Loureiro e Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.Trajetória – Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1997, Clóvis de Almeida Júnior construiu sua trajetória como promotor de Justiça com atuação voltada à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. Sua experiência institucional inclui a coordenação do Núcleo de Delegação da Procuradoria-Geral de Justiça e a participação em atividades de formação e aperfeiçoamento jurídico de membros e profissionais do Direito.É mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com pesquisa voltada à inovação na atuação do Ministério Público no combate à corrupção, na ampliação do acesso à justiça e na defesa dos direitos fundamentais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, possui especializações em Ciências Penais e em Direito do Estado, com ênfase em Controle Externo, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Também atuou como professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e em cursos de pós-graduação da Escola Superior de Direito de Mato Grosso e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, onde exerceu a coordenação de monografias. Além disso, foi parecerista ad hoc da Revista Justitia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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