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Caatinga merece estar no centro das políticas públicas, dizem debatedores
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Os intensos processos de degradação da Caatinga, decorrentes principalmente do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuárias, foram o foco de um debate no Senado nesta terça-feira (28). A audiência pública foi promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE), em articulação com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Autoridades como o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, e o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), José Etham de Lucena Barbosa, manifestaram a preocupação com os efeitos das mudanças do clima sobre a Caatinga nas próximas décadas.
Capobianco apontou problemas como a dificuldade na redução do desmatamento e um aumento da desertificação na região, mas ressaltou que o bioma surpreendeu em estudos, por exemplo, sobre a regulação climática. Segundo o ministro, a Caatinga tem sido apontada em pesquisas como um sumidouro de carbono eficiente, mesmo nos períodos de estiagens.
Para Capobianco, o debate no Congresso e a articulação entre os Poderes são fundamentais e “só desconsidera a importância e a considera menos relevante quem nunca teve a chance de conviver com a Caatinga”.
— Temos todos os elementos para colocarmos esse bioma no centro das atenções. Estamos falando de algo que precisa estar nas prioridades, nas articulações entre todos os Poderes, tanto do ponto de vista da conservação quanto, também, da sua recuperação. Primeiramente, pela beleza, riqueza, vitalidade e resiliência, que são algo excepcional, mas também por se tratar de um bioma absolutamente diverso e com um diferencial cultural e de forte integração homem-natureza — disse Capobianco, salientando o grande contingente populacional da região.
Estratégias de proteção
O requerimento para a audiência pública foi assinado pelos presidentes da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que consideraram o debate um instrumento para ampliar o conhecimento e fortalecer as estratégias de proteção da Caatinga.
De acordo com Teresa, que conduziu a reunião, a data da discussão é especialmente simbólica, pelo fato de 28 de abril ser o Dia Nacional do Bioma Caatinga. A parlamentar também considerou o bioma “único e de profunda importância histórica e cultural do país”.
— A Caatinga está diretamente vinculada ao processo de ocupação do Nordeste e ao modo de vida das populações sertanejas. Trata-se de um bioma único, cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica, alternando entre períodos de estiagem e regeneração, o que evidencia sua resiliência.
Outros participantes da audiência também alertaram para a necessidade de mecanismos para a conservação da Caatinga e defenderam o uso sustentável dos recursos hídricos, por exemplo. Uma reportagem especial da Agência Senado destaca os impactos das mudanças climáticas sobre esse bioma e prejuízos como a perda de espécies nativas.
Água do sertão
A Caatinga ocupa aproximadamente 11% do território nacional e abriga uma rica biodiversidade, com espécies vegetais e animais adaptadas às condições adversas. Para os estudiosos, embora tenha um alto valor ambiental e científico, o bioma tem enfrentado intensos processos de degradação, que comprometem a biodiversidade, o equilíbrio climático e os recursos hídricos.
O diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, observou que grandes cidades nordestinas dependem da água oriunda do sertão. Para ele, é urgente frear o desmatamento e recuperar a vegetação perdida na região, com vistas a garantir a continuidade do fornecimento de água e a beneficiar, inclusive, a economia.
Leitão pediu celeridade na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Esse texto voltou para análise dos senadores, após aprovação na Câmara dos Deputados, e aguarda revisão na CMA.
— A seca pode não mais matar de fome, mas a sede continua ameaçando matar a população. E essa Casa tem papel fundamental de aprovar esse projeto em definitivo. Nesse dia tão especial, precisamos fazer esse pedido, por isso vai ajudar a tirar a Caatinga do desprezo, do ponto de vista nacional. Ela é fundamental para evitar inclusive que nós, brasileiros, desapareçamos — alertou o debatedor.
Teresa Leitão disse que buscará outros senadores nos próximos dias para costurar a aceleração da votação da matéria.
— As comissões de Educação e de Meio Ambiente estão engajadas e atentas a esse debate e a todas as ações, iniciativas e orçamentos em favor da nossa Caatinga — afirmou a senadora.
Biodiversidade
Secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas defendeu uma coordenação das ações de proteção da Caatinga e uma ação efetiva do poder público em favor do bioma. Para ele, a Caatinga é uma floresta que precisa de pouca água para se renovar e florir, sendo “uma propriedade brasileira a ser cuidada e preservada”.
— A Caatinga é mostrada muitas vezes na mídia como um cenário feio e seco. Temos uma floresta seca, obviamente, mas que, quando recebe água, muda completamente. E essa transformação do cenário é rápida, fantástica e precisa ser mais conhecida porque ela é uma oportunidade de aprendermos, inclusive sobre resiliência — disse Gabas.
Desertificação
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que também assinou o requerimento para a audiência pública, defendeu mais articulação entre os Poderes e mais visibilidade para órgãos como o Instituto do Semiárido. Ao destacar as riquezas da Caatinga, o parlamentar frisou que o aumento nos números da desertificação e do desmatamento na região se devem, em grande soma, à ampliação das instalações de campos para a produção de energias renováveis.
— É uma grande contradição: Ao tempo em que a gente saúda a região pela instalação desses parques de geração de energia solar e eólica, há também um grande contributo para o desmatamento. Só sabe disso quem estuda ou quem está lá, mas todos precisamos entender que as áreas semiáridas estão caminhando para se tornarem áridas. É fundamental o enfrentamento à desertificação e isso não é inerente somente à Caatinga, mas a todo o país.
Agricultura sustentável
O diretor do Insa mostrou estudos sobre o aumento da desertificação no semiárido, mas disse ser possível promover uma agricultura sustentável na região. Para José Etham de Lucena Barbosa, a Caatinga é “de grande potência ambiental tropical” e as tecnologias desenvolvidas pelo instituto precisam ser mais difundidas.
Barbosa apresentou programas como os de uso e conservação de espécies nativas, conservação de nutrientes do solo e de reuso de água e defendeu uma fixação dos jovens na região. Barbosa disse ser plenamente possível conviver na Caatinga hoje, “sem os mesmos flagelos da seca vistos e enfrentados pelos antepassados”.
Também participaram do debate a coordenadora executiva do Articulação Semiárido Brasileiro pelo estado do Rio Grande do Norte, Ivi Aliana Dantas, e a pesquisadora da Embrapa Semiárido Ana Valéria Vieira de Souza, além de representantes de ministérios como o das Relações Exteriores, da Cultura e de Minas e Energia e do Serviço Florestal Brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos
Senadores e representantes do governo e do setor produtivo destacaram, em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13), a capacidade brasileira de produzir alimentos e o papel do país na segurança alimentar mundial. Realizada no Plenário do Senado, a sessão homenageou o Dia Mundial da Alimentação, a ser celebrado na sexta-feira (16). A campanha de 2026 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) tem como slogan “Inovar hoje para nutrir o amanhã”.
A sessão foi requerida (REQ 18/2026 – Mesa) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que presidiu os trabalhos. Ela relacionou a inovação ao desenvolvimento da agropecuária brasileira e afirmou que o país se destaca internacionalmente pelo uso de práticas sustentáveis.
— A agricultura tropical brasileira é um exemplo vivo, ao longo das últimas décadas, de como a ciência, a inovação e a tecnologia transformaram o Brasil em campeão mundial de produção e exportação de alimentos — afirmou a senadora.
O senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou a participação de diferentes profissionais e setores na cadeia de produção de alimentos, entre eles produtores rurais, trabalhadores do campo, cooperativas, pesquisadores, agroindústrias, transportadores, distribuidores e comerciantes.
— O Brasil tem muito que se orgulhar quando o assunto é produção de alimentos. Somos uma das maiores potências agrícolas do mundo, um país que, com trabalho, tecnologia, pesquisa e empreendedorismo, transformou sua vocação produtiva em uma das maiores forças da economia nacional — disse.
A representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cortez, destacou a contribuição da agroindústria para a economia brasileira. Segundo ela, o setor acrescentou R$ 1,4 trilhão ao produto interno bruto (PIB) em 2025 e gerou 2 milhões de empregos diretos e 10 milhões de indiretos.
— A gente está diante de um exemplo para o mundo de como é que não só a gente faz a produção de alimentos de forma responsável, de forma diversificada, mas também como é que a gente distribui os benefícios dessa produção ao longo da cadeia — disse.
Combate à fome
O representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Oliveira Soares, afirmou que o Brasil exporta alimentos para mais de 190 países e registra recordes anuais de produção. Segundo ele, até 2050, o mundo precisará produzir 40 milhões de toneladas a mais de proteínas e 1 bilhão de toneladas a mais de grãos para enfrentar a fome. Soares também citou estimativas de que 800 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda e 2 bilhões, insegurança alimentar crônica. Para ele, o Brasil terá papel importante no atendimento dessa demanda.
— Quando nós produzimos, quando nós exportamos, além de gerar renda, riqueza e prosperidade para o nosso país, nós contribuímos para reduzir a insegurança alimentar do planeta — afirmou.
O representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Junior, também destacou a posição brasileira na produção de alimentos, mas ressaltou a necessidade de ampliar o acesso da população à comida e fortalecer as políticas de segurança alimentar.
O vice-presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, afirmou que a capacidade de produção precisa ser acompanhada de condições econômicas que permitam às famílias comprar alimentos.
— A fome não se combate apenas alimentando a produção. É preciso também combater a pobreza, ampliar as oportunidades de trabalho e garantir condições para que os alimentos cheguem a preços acessíveis à população. Precisamos de políticas públicas que caminhem juntas: de um lado, estimular a produção sustentável, a produtividade e a competitividade do agro, do outro, promover o crescimento econômico, o emprego e a renda, com responsabilidade fiscal e estabilidade — disse.
A representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Marreco Cerqueira, defendeu a cooperação entre instituições e setores para tornar os sistemas alimentares mais seguros.
— Esses espaços de diálogo são fundamentais porque os desafios relacionados à alimentação não podem ser enfrentados por uma única instituição, eles exigem cooperação entre governo, setor produtivo, academia, sociedade civil e esse Congresso Nacional.
Também participaram da sessão o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas; o superintendente de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Borges de Castro; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexsandro França Martins.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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