As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança pública ou privada podem...
Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Constituição que...
O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
A Prefeitura de Cuiabá definiu novos horários de funcionamento do playground instalado no Complexo Biocultural do Porto, espaço que integra o Museu do Rio Cuiabá, o...
A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta segunda-feira (15) em audiência...
Bruna Biancardi participou de uma entrevista com Thaís Fersoza e falou sobre os desafios da maternidade. Durante o bate-papo, a influenciadora refletiu sobre as mudanças que...
A formação de acervos bibliográficos adequados à realidade das pessoas privadas de liberdade e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação foram apontados como fatores essenciais...
O produtor rural brasileiro terá que gerenciar o risco climático na ponta do lápis em junho. O prognóstico oficial do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), publicado...
Com área construída de aproximadamente 635 m², a unidade terá funcionamento 24 horas e será voltada ao atendimento integral de pacientes em sofrimento psíquico Várzea Grande...
Entre sofistas e filósofos, a disputa pela verdade revela menos um problema de método do que uma inclinação humana: vencer — mesmo quando compreender deveria bastar.Em...