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Cerca de 280 alunos participaram de mais uma edição do projeto Educa Pet, realizada na EMEB Francisval de Brito, no bairro Coophamil, em Cuiabá. A iniciativa...
Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da...
O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país,...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a assistência consular e a...
A Comarca de Rondonópolis reafirmou parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso durante a segunda reunião entre as instituições. O encontro foi realizado na terça-feira...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de...
