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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Estudantes do 3º ao 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Benedito Abraão Nassarden, localizada na comunidade Formigueiro, na zona rural, receberam nesta quarta-feira...
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de...
Mais do que ensinar a ler, o projeto “Estrelas da Leitura” desenvolvido com os alunos do 1º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Érico Veríssimo,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede herdeiros condenados por homicídio de receber, por vias...
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, recebeu mais uma etapa do projeto “Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e...
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor...
