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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
Termina amanhã (30 de abril), o prazo para emitir a guia do IPTU no site da Prefeitura e concorrer a um prêmio de R$ 30 mil....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto,...
Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o...
A oito dias do prazo final, 22.535 mil contribuintes já garantiram a participação no sorteio de R$ 30 mil por terem gerado a guia do IPTU...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira...
Integram os jogos estudantis as seguintes modalidades esportivas: basquetebol, futsal, handebol e voleibol e vôlei de praia, atletismo, atletismo adaptado, natação, badminton, xadrez, tênis de mesa,...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, desceu até a porta do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (30) para recepcionar e ouvir as reivindicações dos agentes comunitários de...
