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Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura acesso a programas de proteção de testemunhas aos...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande está concluindo o edital que credenciará clínicas e empresas veterinárias para realizar castrações e...
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), está desenvolvendo uma série de automações voltadas à...
Melhorar as condições de atendimento ao cidadão e oferecer ambientes mais adequados para magistrados e servidores são alguns dos objetivos das obras de infraestrutura executadas pelo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação iniciativa que vai reconhecer...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), participou da primeira reunião oficial de governança do Programa Semear...
Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis...
