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A Comarca de Brasnorte (580km de Cuiabá) torna pública a abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que aumenta as penas para...
Os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade ganharam um formato diferente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Metas, requisitos e índices avaliados pelo Conselho...
O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A proposta, em análise...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à...
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte...
Você já imaginou como é o mundo sob o olhar de uma pessoa autista? O que para uma pessoa fora do transtorno do espectro autista (TEA)...
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo....
O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na Câmara...
