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O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento,...
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas...
“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José...
O Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, recebeu quinta e sexta-feira (14 e 15) mais uma etapa da campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas”. A...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da...
“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa aos advogados, representantes do Ministério Público e demais interessados que a sessão ordinária síncrona por videoconferência da...
Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer...
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou sua palestra sobre acesso à Justiça a 220 estudantes do 2º e 3º...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa...
