O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta terça
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O texto...
Uma ação integrada de policiais do 4º Comando Regional, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Federal resultou na apreensão de 250 quilos de...
A Polícia Civil prendeu dois jovens, de 18 e 22 anos, e apreendeu sete armas de fogo, neste domingo (3.5), no município de Nova Lacerda. A...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) salvaram a vida de um recém-nascido de apenas 20 dias, vítima de engasgamento, na noite de...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 37 anos, suspeito de matar Romário Nascimento de Souza, de 30 anos, ocorrido na última sexta-feira (1.5), em Campos...
Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam, neste sábado (2.5), um homem, de 30 anos, por tráfico ilícito de drogas no município de Nova Bandeirantes. Com...