Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam uma mulher, de 28 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quinta-feira (9.7), em...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (9.7), dois homens suspeitos de uma série de roubos em postos de combustíveis em...
O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono...
Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (10.7), a Operação Adsumus para cumprir 17 ordens judiciais no âmbito de uma investigação que apura a...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), em Porto Alegre do Norte, um mandado de regressão cautelar contra um investigado, de 39 anos, que deverá retornar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização...
Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara