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O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, realiza oficinas para orientar as secretarias municipais na elaboração do planejamento das ações,...
O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou a primeira Pesquisa de Oferta Turística dos Meios de...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (14.7), a Operação Elo Oculto, para cumprir oito ordens judiciais relacionadas à investigação do homicídio de uma jovem,...
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou, em entrevista ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real, que a gestão municipal tem atuado com transparência...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta segunda-feira (13) o resultado preliminar da classificação do Processo de Seleção Simplificado...
A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que aumenta as penas para...
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergenciais no território ianomâmi sejam transformadas em políticas...
