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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês,...
A Prefeitura de Sorriso oficializou a exoneração, a pedido, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (Semdet), Paulo Cezar Lucion. A medida...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho por motivos religiosos....
A apresentadora Ticiane Pinheiro, de 49 anos, iniciou nesta segunda-feira (16), sua mudança de São Paulo para o Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, ela mostrou...
Publicações ordinárias seguem de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais A Prefeitura de Várzea Grande informa que as publicações no Diário Oficial...
A jornalista Silvana Ramiro, apresentadora do Bom Dia Rio, da TV Globo, compartilhou nas redes sociais uma mudança significativa em sua rotina pessoal. Nesta segunda-feira (16),...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objetivo é contemplar profissionais...
Familiares e amigos de mãe Carmen de Oxaguian se despedem do corpo no Terreiro do Gantois, na Federação, em Salvador, local onde ela foi ialorixá pelos...
