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A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) capacitou, no dia 23 de julho,...
Com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável em seu ambiente interno, o Poder Judiciário de Mato Grosso editou, recentemente, a Resolução...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou duas Instruções Normativas que estabelecem novos procedimentos para o controle, a fiscalização e a garantia do cumprimento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso atualizou as regras para as inspeções semestrais nos serviços de acolhimento institucional e nos programas de família acolhedora que...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...
