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A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece uma...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
O Tribunal do Júri de Cuiabá julga quarta-feira (15 de julho), a partir das 9h, Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de matar o advogado Renato...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizará, entre os dias 3 a 7 de agosto, inspeções presenciais em 10 serventias do Foro Extrajudiciais (cartórios)...
Profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia interessados em atuar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso já podem participar do processo seletivo para credenciamento...
A 37ª edição do programa Magistratura e Sociedade, produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal...
A Comarca de Marcelândia está convidando instituições públicas e privadas a realizarem cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de penas de...
Transformar as escolas em espaços de conscientização e prevenção à violência contra a mulher é o objetivo da nova etapa do projeto “A Escola Ensina, a...
Muito além de preservar documentos e objetos históricos, o Espaço Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) convida o visitante a conhecer a história da...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no dia 29 de...
