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Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar,...
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
A Prefeitura de Várzea Grande recorreu à Justiça contra a Câmara Municipal após apontar demora na convocação de uma sessão extraordinária destinada à análise de projetos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura acesso a programas de proteção de testemunhas aos...